A proximidade do prazo final para a entrega das declarações do imposto de renda deste ano acende um alerta aos contribuintes. Entregar a declaração a tempo não é apenas uma obrigação, mas garantia de poder receber a restituição sem contratempos ou penalidades. Cumprir com as obrigações fiscais é essencial para evitar multas e estar apto a incluir-se entre os primeiros a serem restituídos.
A novidade do momento é que a Restituição do Imposto de Renda de 2024 já tem programadas algumas alterações significativas em relação aos lotes de pagamento, bem como correções adicionais conforme a taxa Selic vigente.
O que muda na Restituição do Imposto de Renda em 2024?
Este ano, a Receita Federal anunciou que os contribuintes que tiverem suas restituições incluídas no segundo lote, serão beneficiados com uma correção de 1%, uma novidade que é atrelada às variações da taxa básica de juros. O objetivo é harmonizar os pagamentos com as dinâmicas econômicas atuais, dando ao contribuinte um retorno ajustado ao cenário financeiro.
Quem tem direito a receber a Restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é designada aos contribuintes que durante o ano-calendário preencheram suas declarações e tiveram imposto retido na fonte maior do que o devido. E as dúvidas sobre este processo podem ser sanadas diretamente no sistema de preenchimento e envio das declarações disponibilizado pela Receita.
Prioritários na fila de restituição: quem são eles?
- Idosos com mais de 80 anos
- Indivíduos entre 60 e 79 anos
- Pessoas com deficiência ou portadoras de doenças graves
- Professores cuja renda principal proveem do magistério
Após atender esses grupos prioritários, a Receita Federal segue o calendário estabelecido dos lotes de restituição, onde aqueles que utilizaram o sistema pré-preenchido e optaram pela restituição via Pix poderão receber mais rapidamente, dependendo das informações bancárias fornecidas.
Calendário dos Lotes de Restituição em 2024
- Primeiro lote em 31 de maio
- Segundo lote em 28 de junho
- Terceiro lote em 31 de julho
- Quarto lote em 30 de agosto
- Quinto lote em 30 de setembro
Dica Bônus: Mantenha-se Atualizado
Para não perder nenhum detalhe importante sobre as restituições e outras informações fiscais, é aconselhável seguir as páginas oficiais da Receita Federal e manter os dados cadastrais sempre atualizados. Além disso, inscrever-se em canais informativos e de notícias financeiras pode contribuir para que você esteja sempre bem informado sobre as alterações fiscais e tributárias do país.
