Um novo programa aprovado pelo presidente Lula deve garantir a isenção na conta de luz no Minha Casa, Minha Vida. A prioridade será para famílias de baixa renda de todo o país que possuem imóveis financiados pelo MCMV. O texto já foi publicado e começará a ser implementado em breve.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto que tem como objetivo reduzir a conta de luz no programa Minha Casa, Minha Vida. O texto já está publicado, o que significa que ele pode ser colocado em prática. O objetivo é atender famílias de baixa renda, tanto rurais quanto urbanas.
Como funciona o Minha Casa Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do Governo Federal criado para facilitar o acesso à moradia para pessoas de baixa renda. Isso é realizado por meio de subsídios governamentais e da garantia de taxas de juros mais baixas.
Com esses benefícios, famílias de baixa renda podem adquirir um imóvel com muito mais facilidade. O programa é dividido em três faixas de renda, cada uma com suas próprias regras e benefícios específicos.
Quem tem direito de participar?
As famílias que residem em áreas urbanas e têm uma renda mensal bruta de até R$ 8 mil, assim como os moradores de áreas rurais com renda anual bruta de até R$ 96 mil, podem acessar este financiamento habitacional.
Benefícios sociais, assistenciais ou previdenciários, como Bolsa Família, auxílio-doença ou seguro-desemprego, não são considerados como renda para avaliação no programa.
Não há uma renda mínima estipulada para obter o financiamento do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, é importante lembrar que as parcelas negociadas não devem comprometer mais do que 30% da sua renda mensal.
Renda familiar urbana
- Faixa 1: famílias com renda bruta de até R$ 2.640;
- Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Renda familiar rural
- Faixa 1: famílias com renda bruta de até R$ 31.680;
- Faixa 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800; e
- Faixa 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
Isenção conta de luz para o Minha Casa Minha Vida
O projeto une duas importantes políticas públicas: o Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos. O texto, assinado pelo presidente Lula, institui o Programa Energia Limpa no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Além do presidente da República, os ministros Jader Filho (Cidades) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) também assinaram o projeto.
Agora será possível implementar energia elétrica renovável no Minha Casa, Minha Vida. As famílias das faixas urbano 1 e rural 1 serão beneficiadas. A Faixa urbano 2 também poderá ser incluída, caso se enquadre na categoria de baixa renda.
De acordo com o ministro Jader Filho, os novos imóveis já virão com painéis solares instalados, que produzirão energia fotovoltaica, reduzindo a conta de luz dessas famílias. O estado de Minas Gerais será um dos primeiros a se beneficiar dessa medida, com 16 mil placas solares sendo distribuídas entre 40 municípios.
A contratação do programa seguirá as metas regionais, e o Ministério das Cidades, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, estabelecerá as diretrizes do programa.
