Com o início do ano, muitos aposentados e pensionistas do INSS estão interessados em saber o calendário de pagamento do décimo terceiro salário em 2024.
Também, há ocasiões em que o Governo Federal decide antecipar o pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas. Será que essa antecipação será repetida?
Neste texto, descubra o potencial calendário de pagamento do décimo terceiro salário do INSS para 2024, quem tem direito a esse benefício, qual é o valor e como o pagamento será efetuado. Continue lendo para mais detalhes sobre o tema!
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Qual é a data de pagamento do décimo terceiro salário?
De início, o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS estava agendado para ocorrer o segundo semestre de 2024, mais especificamente em agosto e novembro.
Entretanto, em comunicado, o Tesouro Nacional deu sua aprovação para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento do décimo terceiro salário no primeiro semestre deste ano. Conforme relatado pela assessoria de imprensa, o Tesouro emitiu um parecer favorável à minuta de decreto que propõe a antecipação do abono natalino devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social para o ano de 2024.
Em decorrência disso, o governo federal publicou, no último dia 12 de março, o Decreto nº 11.947 oficializando a antecipação do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento será realizado em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos do instituto.
Beneficiários do INSS com Direito ao 13º Salário
O décimo terceiro salário do INSS é destinado aos segurados da Previdência Social que tenham recebido alguns dos seguintes benefícios ao longo do ano:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial);
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
É importante ressaltar que os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao décimo terceiro salário do INSS.
Se você faz parte do grupo de pessoas elegíveis para receber esse benefício, é importante ficar atento ao calendário de pagamento do décimo terceiro salário do INSS!
Calculando o Valor do 13º Salário do INSS: Entenda Como Funciona
O valor do décimo terceiro salário do INSS para cada beneficiário é calculado com base na renda mensal do benefício previdenciário recebido em dezembro de cada ano.
O pagamento é dividido em duas partes: a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício naquele mês; enquanto a segunda parcela abarca a diferença entre o total do 13º salário e o valor já recebido na primeira parcela, após os descontos de Imposto de Renda, se aplicável.
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Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos seguem uma ordem de acordo com o último número do benefício do INSS, sem considerar o dígito de verificação.
O depósito ocorre na mesma conta bancária utilizada para receber o benefício mensal. Abaixo, apresentamos as datas para o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário INSS em 2024, tanto para aqueles que recebem um salário mínimo quanto para aqueles que recebem acima desse valor.
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Para saber os dias em que vai receber o 13º salário do INSS em 2024 considere o dia e mês em que cairá o benefício no calendário abaixo. Por exemplo, com a antecipação de pagamento confirmada para abril, a previsão é de que o pagamento ocorra a partir do dia 24 do respectivo mês e vá até dia 08 de maio.
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