Com a chegada do novo ano, surge o interesse entre os beneficiários do INSS em relação ao calendário de pagamento do décimo terceiro salário para o ano de 2024.
Adicionalmente, há a curiosidade sobre a possibilidade de antecipação do pagamento do décimo terceiro por parte do Governo Federal, uma medida que já foi adotada em anos anteriores. Será que essa antecipação será mantida?
Neste texto, apresentaremos o potencial calendário de pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do INSS em 2024, elucidando quem tem direito a esse benefício, qual é o valor a ser recebido e os detalhes referentes ao processo de pagamento. Continue a leitura para obter mais detalhes sobre o tema!
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Data de pagamento do décimo terceiro salário
Inicialmente programado para ser realizado no segundo semestre de 2024, mais precisamente nos meses de agosto e novembro, o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS sofreu uma modificação.
Segundo comunicado emitido pelo Tesouro Nacional, foi concedida autorização para o Ministério da Previdência Social antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para o primeiro semestre deste ano.
De acordo com informações da assessoria de imprensa, o Tesouro emitiu uma manifestação favorável à minuta de decreto que propõe a antecipação do abono natalino devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social para o ano de 2024.
A partir disso, o governo federal publicou no último dia 12 de março o Decreto nº 11.947 oficializando a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento será realizado em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos do instituto.
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Quem Tem Direito ao 13º Salário INSS
O décimo terceiro salário do INSS é destinado aos segurados da Previdência Social que tenham recebido alguns dos seguintes benefícios ao longo do ano:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial);
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
É importante ressaltar que os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao décimo terceiro salário do INSS.
Se você está entre as pessoas que podem receber o benefício, fique atento ao calendário pagamento 13º salário INSS!
Calculando o Valor do 13º Salário do INSS: Entenda Como Funciona
O montante do décimo terceiro salário INSS para cada beneficiário é determinado com base na sua renda mensal do benefício previdenciário recebido em dezembro de cada ano.
O pagamento é dividido em duas partes: a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício naquele mês; enquanto a segunda parcela abarca a diferença entre o total do 13º salário e o valor já recebido na primeira parcela, após os descontos de Imposto de Renda, se aplicável.
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Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos do décimo terceiro salário para os beneficiários do INSS seguem uma ordem baseada no último número do benefício, sem considerar o dígito de verificação.
O depósito ocorre na mesma conta bancária utilizada para receber o benefício mensal. Abaixo, apresentamos as datas para o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário INSS em 2024, tanto para aqueles que recebem um salário mínimo quanto para aqueles que recebem acima desse valor.
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Para saber os dias em que vai receber o 13º salário do INSS em 2024 considere o dia e mês em que cairá o benefício no calendário abaixo. Por exemplo, com a antecipação de pagamento confirmada para abril, a previsão é de que o pagamento ocorra a partir do dia 24 do respectivo mês e vá até dia 08 de maio.
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