No final de 2022, o INSS introduziu alterações nas políticas de bloqueio e desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, estendendo o período de bloqueio para 180 dias. Como consequência, uma parcela significativa de aposentados e pensionistas está enfrentando obstáculos ao tentar acessar empréstimos.
Para entender melhor as implicações do novo período de bloqueio nos descontos por 180 dias estabelecido pelo INSS, convido você a ler este artigo completo.
INSS bloqueará descontos em Mensalidades Associativas
A partir de maio de 2024, o INSS implementará uma medida significativa que impactará diretamente os aposentados e pensionistas em todo o país. A decisão de bloquear os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões foi tomada em resposta às várias denúncias de cobranças indevidas feitas por algumas associações e sindicatos.
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O objetivo principal é garantir mais segurança e transparência para os beneficiários, especialmente diante dos relatos de descontos não autorizados realizados por algumas entidades. A Dataprev, empresa de tecnologia do governo, já foi comunicada sobre essa nova medida, que será implementada em conjunto com um sistema de biometria e assinatura eletrônica.
Essas medidas visam prevenir futuros problemas e assegurar que os segurados do INSS não sejam mais afetados por cobranças indevidas.
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Motivos do bloqueio para empréstimo
O bloqueio do benefício do INSS para empréstimo pode ocorrer por três motivos principais:
- Bloqueio por Concessão: Após a concessão do benefício pelo INSS, ele fica automaticamente bloqueado para empréstimos por 180 dias. No entanto, é possível solicitar o desbloqueio após 90 dias por meio do MEU INSS.
- Bloqueio por Troca de Forma ou Local de Recebimento: Se houver uma mudança na forma ou local de recebimento do benefício, ele será bloqueado e só poderá ser desbloqueado após 60 dias. Isso ocorreu a partir de 2022, e é importante não cair em promessas falsas de bancos.
- Bloqueio por Solicitação do Beneficiário: Os beneficiários podem optar por bloquear o benefício para empréstimos, como medida de segurança. Nesse caso, não há prazo mínimo para desbloqueio, mas é necessário lembrar de desbloquear quando desejar fazer um empréstimo.
É crucial estar atento a essas condições para evitar contratempos ao solicitar um empréstimo consignado pelo INSS.
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Descontos indevidos
Atualmente, o INSS possui convênios com 29 entidades, como sindicatos e associações voltadas para aposentados, permitindo o compartilhamento de informações dos segurados para que essas entidades ofereçam serviços. Quando o beneficiário concorda, ele se torna um associado e passa a pagar uma mensalidade, descontada diretamente do benefício.
Contudo, alguns segurados alegam que estão tendo valores descontados sem autorização, ou seja, sem consentimento para se tornarem associados dessas entidades.
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