O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fornece diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte.
Desde o ano de 2020, em resposta à pandemia de Covid-19, o governo federal optou por adiantar o pagamento décimo terceiro salário INSS, uma medida que gerou diversas repercussões.
A antecipação do pagamento décimo terceiro salário INSS teve início em 2020, durante o auge da pandemia de Covid-19. Com o intuito de amparar os idosos, considerados um grupo de risco, o governo federal decidiu adiantar o pagamento para o primeiro semestre do ano.
Até o ano de 2023, o calendário de pagamento permaneceu o mesmo, com a primeira parcela sendo paga em maio e a segunda em junho. No entanto, para o ano de 2024, a possibilidade de antecipação do pagamento décimo terceiro salário INSS está sendo novamente discutida.
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Mudanças no calendário 2024
Durante o governo de Lula em 2023, tomou-se a decisão de antecipar o pagamento décimo terceiro salário INSS para os aposentados e pensionistas. Essa medida resultou em um aporte de R$ 62,6 bilhões na economia, beneficiando mais de 32,5 milhões de cidadãos. Esse montante foi destinado para auxiliar os beneficiários em possíveis emergências financeiras.
Com essa antecipação em 2023, muitos beneficiários esperavam que o pagamento décimo terceiro salário INSS fosse adiantado novamente em 2024. Entretanto, o Ministério da Previdência Social já confirmou que o pagamento ocorrerá no segundo semestre, sem a possibilidade de antecipação.
O valor do décimo terceiro salário para os aposentados que recebem um salário mínimo será de R$ 1.412, representando um aumento de 8,4% em relação ao salário mínimo de 2023.
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Pagamento em duas vezes
O INSS realizará o pagamento do décimo terceiro salário aos segurados da previdência em duas parcelas, programadas para os meses de agosto e novembro, conforme determinação do próprio INSS.
Além do décimo terceiro, o INSS também é responsável por efetuar o pagamento de uma variedade de outros benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.
Os beneficiários deverão pagar Imposto de Renda sobre o 13º salário. A primeira parcela corresponderá a 50% do valor total do benefício, enquanto que na segunda parcela será efetuado o desconto referente ao imposto devido.
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Direito ao 13º salário do INSS
O pagamento décimo terceiro salário INSS destina-se a aposentados, pensionistas e outros segurados que começaram a receber benefícios previdenciários a partir de maio. É relevante ressaltar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono do 13º salário.
As alterações no cronograma de pagamento décimo terceiro salário INSS pegaram os idosos de surpresa. Agora, eles precisarão se ajustar ao novo calendário, que prevê o pagamento do abono natalino em agosto e novembro. É importante observar que o INSS recalculará o valor do 13º salário de acordo com o novo salário mínimo.
Os aposentados, pensionistas e todos os indivíduos que recebem pagamento do INSS podem verificar o valor que será pago em determinado mês.
Para isso, devem acessar o aplicativo Meu INSS e selecionar o menu de serviços. Em seguida, devem procurar por “Extratos” e selecionar a opção “Extrato de pagamentos”, filtrando pelo mês de fevereiro de 2024. Assim, será possível visualizar os valores a serem recebidos.
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Calendário completo 2024
Aqueles que preferem realizar consultas de maneira remota, contam com duas opções: via internet ou por telefone.
Para acessar o serviço por telefone, basta ligar para a Central de Atendimento, cujo número é 135.
Para acessar pela internet, é necessário utilizar o site Meu INSS. Após realizar o login, na página inicial, basta selecionar o serviço de “Extrato de Pagamento”. Isso permitirá visualizar todos os detalhes relacionados ao pagamento do décimo terceiro salário do INSS.
Além disso, os usuários podem realizar a consulta por meio do aplicativo Meu INSS, o qual está disponível para dispositivos com sistemas Android e iOS.
Confira abaixo o calendário completo:
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