Imagine abrir sua fatura de energia e ver o valor zerado. Parece sonho? Mas é realidade para milhões de brasileiros que se enquadram nos critérios de um novo programa essencial para muitos brasileiros atualmente. Com as novas medidas do governo, esse benefício pode alcançar ainda mais pessoas.
O que é o novo programa envolvendo a Energia Elétrica?
A Tarifa Social é um programa do Governo Federal que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Dependendo do consumo mensal, o desconto pode chegar a até 65%. E o melhor: a adesão é automática para quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Quem tem direito aos descontos da Tarifa Social?
Para ser beneficiado pela Tarifa Social, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Estar inscrito no CadÚnico com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Ter entre os membros da família alguém que dependa de aparelhos elétricos para tratamento de saúde, com renda de até três salários mínimos.
- Ser idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como funcionam os descontos da Tarifa Social?
Os descontos variam conforme o consumo mensal de energia:
- Até 30 kWh/mês: desconto de 65%.
- De 31 a 100 kWh/mês: desconto de 40%.
- De 101 a 220 kWh/mês: desconto de 10%.
Para famílias indígenas e quilombolas, os benefícios são ainda maiores, podendo chegar a 100% de desconto para consumos de até 50 kWh/mês.
O governo federal está propondo uma ampliação da Tarifa Social, que pode beneficiar cerca de 60 milhões de pessoas. A proposta prevê isenção total da conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh/mês e se enquadram nos seguintes critérios:
- Inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Beneficiárias do BPC.
- Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico.
- Famílias atendidas por sistemas isolados, sem conexão com o sistema interligado nacional.
Para consumos acima de 80 kWh/mês, o pagamento será apenas sobre o excedente. Por exemplo, se uma família consumir 86 kWh, pagará apenas pelos 6 kWh excedentes.
Como solicitar o benefício da Tarifa Social?
A boa notícia é que não é necessário fazer nenhum pedido formal. A concessionária de energia elétrica identifica automaticamente os beneficiários por meio do cruzamento de dados com o CadÚnico. No entanto, é fundamental manter o cadastro atualizado para garantir o acesso ao benefício.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa que proporciona alívio financeiro para milhões de brasileiros. Com as novas propostas do governo, esse suporte pode se tornar ainda mais abrangente. Se você se enquadra nos critérios, mantenha seu CadÚnico atualizado e aproveite os benefícios.
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Perguntas Frequentes
Quem pode se beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica?
Famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, beneficiários do BPC e famílias com membros que dependem de aparelhos elétricos para tratamento de saúde.
Preciso me inscrever para receber o desconto?
Não. A adesão é automática para quem está com o CadÚnico atualizado.
Como saber se estou recebendo o benefício?
Verifique sua fatura de energia elétrica. O desconto da Tarifa Social deve estar discriminado na conta.
O que fazer se não estiver recebendo o desconto?
Atualize seus dados no CadÚnico e entre em contato com a concessionária de energia elétrica para verificar a situação.
