Recentemente, houve mudanças nas normas de trânsito que resultaram na dispensa da CNH para certos grupos específicos. Essa carteira, essencial para dirigir veículos motorizados no Brasil, deixará de ser obrigatória para esses grupos.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento oficial destinado a cidadãos maiores de 18 anos e possui diversas categorias que correspondem aos tipos de veículos que o condutor está autorizado a operar. Por exemplo, a categoria B permite a condução de veículos de passeio, enquanto a categoria D habilita o condutor a operar ônibus e vans.
Saiba quem não precisa mais de CNH lendo este artigo até o final!
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Para quais categorias a CNH é exigida?
As recentes alterações na legislação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) trazem vantagens para os condutores que utilizam veículos específicos, como ciclomotores, bicicletas convencionais ou elétricas, além de outros meios de locomoção, como skates, patinetes e monociclos.
De acordo com as novas diretrizes, esses condutores não estão mais sujeitos à obrigatoriedade de possuir CNH para operar tais veículos. No entanto, é importante salientar que essas mudanças não abrangem todas as categorias. Os condutores de motocicletas, ciclomotores e motonetas ainda necessitam possuir uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.
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Categorias da Carteira Nacional de Habilitação
Atualmente, os tipos de veículos que o motorista tem permissão para dirigir determinam as categorias da CNH. Confira abaixo as categorias existentes no Brasil:
- Categoria A: autoriza a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados;
- Categoria B: permite a condução de veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e capacidade máxima de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria C: habilita a condução de veículos de transporte de carga cujo peso total seja superior a 3.500 kg, mas não exceda 6.000 kg;
- Categoria D: autoriza a condução de veículos utilizados no transporte de passageiros, com mais de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria E: possibilita a condução de combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D.
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Requisitos para tirar a CNH
Para iniciar o processo de obtenção da carteira de habilitação (CNH), é necessário atender a quatro pré-requisitos:
- Ser legalmente responsável pelos próprios atos perante a lei, ou seja, ser penalmente imputável.
- Ter habilidade para ler e escrever, não sendo exigido um nível específico de escolaridade, apenas que o candidato seja alfabetizado.
- Possuir um documento oficial de identificação emitido por autoridade pública que tenha validade legal, como RG, carteira de trabalho ou passaporte.
- Possuir um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), sendo suficiente fornecer o número do CPF sem a necessidade de apresentar o cartão físico.
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