Recentes mudanças nas regulamentações de tráfego levaram à dispensa da necessidade de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para certos grupos específicos. Esta documentação, crucial para operar veículos motorizados no país, não será mais requerida para esses setores.
A CNH é um documento oficial destinado a indivíduos maiores de 18 anos e é segmentada em diversas categorias, correspondendo aos tipos de veículos que o condutor está autorizado a dirigir. Por exemplo, a categoria B permite a condução de veículos de passeio, enquanto a categoria D habilita para a condução de ônibus e vans.
Descubra quem são esses grupos dispensados da necessidade de possuir CNH lendo este artigo até o final!
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Para quais categorias a CNH é exigida?
As mais recentes atualizações na legislação referente à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) trazem benefícios para os condutores de veículos específicos, como ciclomotores, bicicletas tradicionais ou elétricas, bem como outros meios de transporte, como skates, patinetes e monociclos.
De acordo com as novas diretrizes, esses condutores não serão mais obrigados a possuir CNH para operar tais veículos. Entretanto, é crucial ressaltar que essas mudanças não abrangem todas as categorias. A exigência de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH na categoria A ainda permanece para os condutores de motocicletas, ciclomotores e motonetas.
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Categorias da Carteira Nacional de Habilitação
Atualmente, os tipos de veículos que o motorista tem permissão para dirigir determinam as categorias da CNH. Confira abaixo as categorias existentes no Brasil:
- Categoria A: autoriza a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados;
- Categoria B: permite a condução de veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e capacidade máxima de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria C: habilita a condução de veículos de transporte de carga cujo peso total seja superior a 3.500 kg, mas não exceda 6.000 kg;
- Categoria D: autoriza a condução de veículos utilizados no transporte de passageiros, com mais de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria E: possibilita a condução de combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D.
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Requisitos para tirar a CNH
Para iniciar o processo de obtenção da carteira de habilitação (CNH), é necessário atender a quatro pré-requisitos:
- Ser legalmente responsável pelos próprios atos perante a lei, ou seja, ser penalmente imputável.
- Ter habilidade para ler e escrever, não sendo exigido um nível específico de escolaridade, apenas que o candidato seja alfabetizado.
- Possuir um documento oficial de identificação emitido por autoridade pública que tenha validade legal, como RG, carteira de trabalho ou passaporte.
- Possuir um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), sendo suficiente fornecer o número do CPF sem a necessidade de apresentar o cartão físico.
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