Após recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro, que seguem a Resolução N°996 do Contran, estão levando a grandes discussões entre especialistas e cidadãos. Uma das mudanças que vem com a resolução e que pode beneficiar inúmeras pessoas é a nova CNH gratuita em 2024!
Essas mudanças causam impacto no processo de obtenção e os requisitos para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo uma adaptação às novas dinâmicas de mobilidade.
CNH gratuita foi liberada?
Sim, a CNH Social está disponível. No entanto, nem todos os brasileiros têm direito de solicitar o benefício, e nem todos os estados do país disponibilizam o programa.
Os critérios que vão determinar se uma pessoa é elegível à CNH gratuita ou não vai depender do estado no qual ela busca uma vaga.
Alguns estados estabelecem requisitos diferentes conforme o público-alvo. Para obter a gratuidade na emissão do documento, é necessário:
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo ou ter renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Não ter renda formal;
- Ter comprovante de residência no estado ou no município que está ofertando o programa.
Quais foram as mudanças na CNH em 2024?
Uma das principais novidades que a Resolução N°996 do Contran trouxe, além da CNH gratuita em 2024, é a dispensa de exigência da CNH para conduzir ciclomotores, como bicicletas elétricas e patinetes. A medida visa facilitar a mobilidade urbana e incentivar o uso de veículos sustentáveis.
No entanto, seguem em vigor as exigências do uso da CNH para veículos motorizados mais robustos, incluindo carros e motocicletas, devido ao maior risco de acidentes que trazem.
Quem pode tirar a CNH de graça em 2024?
Pelo menos 18 estados brasileiros abriram inscrições para uma nova etapa do programa CNH em 2024, com vagas gratuitas! A iniciativa visa isentar os brasileiros de baixa renda de todos os encargos relacionados à emissão da carteira de motorista.
Através deste programa, é possível obter a primeira via da carteira de motorista para as categorias A (moto) e B (carro). Além disso, é possível mudar ou adicionar uma nova categoria, tudo sem a cobrança de nenhuma taxa de serviço.
O Detran de cada unidade federativa é responsável por todas as etapas do programa, que incluem: inscrição, seleção, auxílio na matrícula e emissão do documento. No site do órgão de cada estado, você pode encontrar maiores informações.
Em outras palavras, desde as aulas na autoescola até a realização dos exames, você não pagará nenhum custo adicional. De acordo com o Detran, fora as vagas para a ampla concorrência, haverá vagas específicas para mulheres e pessoas com deficiência.
Onde se inscrever para conseguir a CNH gratuita?
Os interessados na CNH gratuita devem procurar pelo Detran. Confira o passo a passo:
- Acesse o site do Detran do seu estado;
- Procure por “Habilitação” e escolha “CNH Social”;
- Preencha o formulário com os seus dados pessoais;
- Anexe os documentos solicitados;
- Envie sua inscrição.
Confira os estados que oferecem a CNH Social:
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí;
- Amazonas;
- Mato Grosso do Norte;
- Pará;
- Paraná;
- Santa Catarina.
