Os trabalhadores brasileiros com contas vinculadas ao FGTS receberam uma boa notícia. A Caixa Econômica Federal confirmou a distribuição de R$ 15,1 bilhões em lucros do fundo. Este valor foi distribuído entre 218,6 milhões de contas de 130,8 milhões de trabalhadores, de acordo com os dados mais recentes.
No início deste mês, o Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de 65% do lucro recorde de 2023, que totalizou R$ 24,3 bilhões. Conforme a legislação vigente, a Caixa tem até o dia 31 de agosto para efetuar os depósitos, mas este ano, os valores começaram a ser creditados no dia 9 de agosto.
Quanto rendem os R$ 15,1 bilhões distribuídos pelo FGTS?
O cálculo dos valores recebidos pelos trabalhadores é feito com base no saldo da conta em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a quantia exata, é necessário multiplicar o saldo pelo índice de distribuição, que foi de 0,02693258. Por exemplo, uma conta com saldo de R$ 10 mil recebeu R$ 269,3 (10.000 x 0,02693258).
A distribuição dos lucros do FGTS tem como objetivo tornar as contas vinculadas mais rentáveis. A medida foi estabelecida por uma lei de 2016, que visa aumentar os retornos das contas dos trabalhadores por meio do compartilhamento dos lucros do fundo.
Como consultar o saldo do FGTS?
É possível consultar o saldo do FGTS de várias maneiras:
- Pelo app FGTS
- Pelo site da Caixa
- Para quem tem conta na Caixa, pelo Internet Banking
Se não for possível acessar pela internet, o trabalhador pode dirigir-se a qualquer agência da Caixa e solicitar o extrato no balcão de atendimento. Além disso, a Caixa envia o extrato em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado. Caso tenha mudado de residência, o trabalhador deve informar o novo endereço pelo telefone 0800-726-0101 ou em uma agência da Caixa.
Quais são as situações permitidas para sacar o FGTS?
Embora os lucros sejam creditados nas contas, o saque do montante só é permitido em situações específicas previstas em lei. Algumas delas incluem:
- Demissão sem justa causa
- Rescisão por acordo
- Fim de contrato por prazo determinado
- Aposentadoria
- Necessidade pessoal urgente em caso de desastre natural
- Falecimento do trabalhador
- Quando o titular da conta tiver 70 anos ou mais
- Quando o trabalhador ou dependente for diagnosticado com HIV, câncer ou doença terminal
Por que o percentual de distribuição foi menor em 2024?
Historicamente, o Conselho Curador do FGTS tem distribuído uma parcela significativa dos lucros do fundo. Em 2021, por exemplo, 99% do lucro foi distribuído, mesmo percentual em 2022. Já em 2024, a decisão foi de distribuir 65% dos lucros, o que representa R$ 15,1 bilhões.
Ainda assim, em termos de montante, este é o maior valor distribuído desde o início desse modelo de distribuição em 2016. A decisão de reduzir o percentual distribuído pode estar relacionada a estratégias de preservação do fundo para futuras necessidades econômicas.
Confira os valores distribuídos nos últimos anos
- 2024: R$ 15,1 bilhões
- 2023: R$ 12,7 bilhões
- 2022: R$ 13,2 bilhões
- 2021: R$ 8,12 bilhões
- 2020: R$ 7,5 bilhões
É importante destacar que, em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a correção dos saldos do FGTS deve, no mínimo, acompanhar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação. Além disso, a decisão manteve a Taxa Referencial (TR) como índice de atualização monetária, somando ainda juros de 3% ao ano.
Este cuidado em garantir uma correção justa dos saldos é essencial para proteger o poder de compra dos trabalhadores e assegurar a rentabilidade adequada das contas do FGTS.
