Existem dados que estimam que no Brasil, aproximadamente 12% da população apresenta algum transtorno mental grave. No entanto, no mundo, os transtornos mentais afetam um bilhão de pessoas! Daí a importância do BPC LOAS para pessoas com transtorno mental!
Embora, tenham começado a ser mais discutidos nos últimos anos, os transtornos mentais existem há muitos anos e podem causar limitações para as pessoas que sofrem com eles, trazendo dificuldades para atividades de rotina! Então, neste artigo, vamos te contar sobre como funciona e sua importância para as pessoas com transtorno mental! Leia!
Entenda sobre o que é um transtorno mental!
Em síntese, o transtorno mental é uma disfunção do cérebro que pode gerar prejuízos emocionais e físicos em graus leves e graves. Essas disfunções podem afetar o humor, o comportamento, o raciocínio e também influenciar na concentração e memória.
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E, além disso, os transtornos mentais também podem surgir em associação com doenças psicossomáticas e físicas. Inclusive, durante a pandemia da Covid-19, o número de pessoas com transtornos mentais aumentou de forma significativa!
Durante a pandemia da Covid-19, fatores como as perdas humanas e financeiras e os desafios que resultaram do isolamento social serviram de estímulos para piorar a saúde mental das pessoas. E assim, as consequências de todos esses fatores afetaram a saúde mental de diversas maneiras!
Em razão disso, devido as várias limitações sofridas por pessoas com transtornos mentais, essas pessoas também acabam sofrendo preconceitos em razão de sua condição, além de violação dos direitos humanos que é inerente a toda pessoa!
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Do que se trata o projeto BPC LOAS para pessoas com transtorno mental?
Em razão das condições limitadas dessas pessoas e da necessidade de uma maior assistência, o projeto foi criado para amparar e dar mais visibilidade para essa categoria. Nesse sentido, o Projeto de Lei 3050/59 do BPC LOAS estabelece em seu texto que:
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“Incluem-se nos impedimentos de longo prazo de natureza mental quaisquer doenças, distúrbios ou transtornos mentais que possam obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais”.
Em suma, o PL inclui as pessoas com transtorno mental com a capacidade de exercer atividades rotineiras da vida comprometidas, não importando o grau da sua condição ou a duração. Inclusive, essa seria uma preocupação para receber o BPC LOAS do INSS.
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E o PL BPC LOAS já está em vigor?
Embora seja uma ótima notícia para as pessoas com transtorno mental, o PL BPC LOAS ainda não está em vigor. Isso porque, o PL foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados em agosto deste ano de 2023.
Entretanto, ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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Em suma, as pessoas com transtorno mentais que desejam solicitar o BPC LOAS, deverão tentar pelas regras normais, enquanto o especial não é aprovado! No entanto, não se preocupe, pois, sempre estaremos as notícias em primeira mão para você!
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