O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para grupos específicos, com o objetivo de oferecer suporte a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação econômica vulnerável. A partir de fevereiro de 2025, estão previstas alterações significativas na concessão deste benefício, como parte de um esforço do governo federal para ajustar suas despesas.
Essas mudanças afetam tanto os beneficiários atuais quanto aqueles que pretendem solicitar o BPC. Sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas modificações fazem parte de uma estratégia mais ampla para controlar os gastos públicos e garantir a sustentabilidade econômica. O ajuste no piso nacional de salários tem um impacto direto sobre o valor do BPC, uma vez que o benefício é atrelado ao salário mínimo.
Como o aumento do salário mínimo impacta o BPC?
Entre 2025 e 2030, o governo determinou que o reajuste real do salário mínimo será limitado a 2,5% acima da inflação. Esta política visa equilibrar as contas públicas enquanto proporciona um incremento no salário mínimo que também reflete no reajuste do BPC. Conforme o salário mínimo é ajustado, o valor do benefício segue essa atualização, assegurando que ele continue a suprir as necessidades básicas dos beneficiários.
O que é necessário para receber o BPC?
O BPC foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e está disponível para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem estar em situação de vulnerabilidade econômica. Os critérios para concessão incluem a comprovação de renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Excepcionalmente, esse limite pode ser estendido para até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, a partir de 2025, será necessário o cadastramento biométrico para a concessão do BPC, a menos que a tecnologia não esteja disponível na região do beneficiário. A análise para concessão levará em conta todos os rendimentos das pessoas que compartilham a mesma residência, mas descontará os valores recebidos por outros beneficiários do BPC no mesmo lar.
Quais são as principais mudanças previstas para 2025?
A partir de 2025, além da exigência do cadastramento biométrico, o governo implementará algumas alterações importantes no BPC:
- A atualização cadastral dos beneficiários passará a ser obrigatória a cada dois anos, como uma forma de manter as informações socioeconômicas e garantir que o benefício seja pago adequadamente.
- Haverá um novo reajuste no valor do benefício para acompanhar as alterações no salário mínimo. Pelo recente ajuste, o BPC será de R$ 1.518 em 2025.
Como acompanhar e atualizar o BPC?
Os beneficiários do BPC podem verificar o status de seus benefícios através do portal “Meu INSS” e do aplicativo associado, disponível em plataformas Android e iOS. Estes meios permitem um acompanhamento fácil e rápido, utilizando o login por meio de uma conta Gov.br.
Além da opção digital, os beneficiários podem obter informações sobre o BPC através do atendimento telefônico pela central 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Esses recursos destacam a importância de estar atualizado em relação às mudanças do BPC, para garantir o recebimento ininterrupto desse auxílio essencial que ajuda a assegurar uma vida digna para quem precisa.
