BOA NOTÍCIA: INSS Pagará Salário em Dobro para ESTE GRUPO – Câmara Aprova!

O salário em dobro INSS será pago para trabalhadores que atuaram na linha de frente na pandemia. Confira como vai funcionar!

INSSNotícias

Por Keila Publicado em 23 out, 2023

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2.564/2022, que prevê pagamento de salário em dobro INSS para trabalhadores da saúde que atuaram na linha de frente da COVID-19. Mas o projeto segue agora para o Senado Federal.

O que é o projeto salário em dobro?

Boa notícia para quem trabalhou na linha de frente da Covid-19! *(Fonte: Edição / Jornal JF)*

O projeto então define como trabalhadores da saúde, os profissionais que atuam em hospitais, unidades de pronto atendimento, unidades de terapia intensiva, unidades de internação, laboratórios, farmácias e serviços de atendimento domiciliar.

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O salário em dobro INSS será pago pelos dias trabalhados em 2022, de março a dezembro. Portanto, o valor se calcula com base no salário de cada profissional, sem descontos de impostos ou contribuições.

A proposta foi aprovada por 385 votos a favor e 27 contra.

Quem tem direito ao salário em dobro INSS?

Por isso, terão direito ao salário em dobro os trabalhadores da saúde que atenderam pacientes com COVID-19 em unidades de saúde, incluindo:

Médicos;
Enfermeiros;
Técnicos de enfermagem;
Auxiliares de enfermagem;
Farmacêuticos;
Biomédicos;
Fisioterapeutas;
Nutricionistas;
Psicólogos;
Assistentes sociais;
Trabalhadores de limpeza;
Trabalhadores de alimentação;
Trabalhadores de segurança;
Motoristas de ambulância;
Outros profissionais que tenham exercido atividades essenciais para o atendimento de pacientes com COVID-19.

Como será pago o salário em dobro?

O salário em dobro INSS será pago pelos empregadores, que dessa maneira serão ressarcidos pelo Governo Federal. Dessa forma, o valor do ressarcimento se calcula com base no número de trabalhadores da saúde que tiveram direito ao benefício e no valor do salário de cada profissional.

Quando vão pagar o salário em dobro INSS?

O salário em dobro será em uma única parcela, pago em até 60 dias após a aprovação do projeto pelo Senado Federal.

Impacto da medida

Portanto, a aprovação do projeto de lei é uma boa notícia para os trabalhadores da saúde que atuaram na linha de frente da COVID-19. Já que o benefício é uma forma de reconhecer o esforço e o sacrifício desses profissionais, que colocaram suas vidas em risco para salvar vidas.

O projeto também é uma forma de compensar os trabalhadores da saúde, sobretudo porque não puderam receber o auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal em 2020.

Próximos passos

Enfim, o projeto de lei segue agora para o Senado Federal. Se for aprovado pelos senadores, será sancionado pelo presidente da República e entrará em vigor.

A aprovação do projeto de lei que prevê o pagamento de salário em dobro INSS para trabalhadores da saúde que atuaram na linha de frente da COVID-19 é uma medida justa e necessária. Isso porque os profissionais da saúde que estiveram na linha de frente enfrentaram grandes desafios e riscos durante a pandemia. Assim sendo, eles trabalharam incansavelmente para salvar vidas, muitas vezes colocando suas próprias vidas em risco.

O benefício é uma forma de reconhecer o esforço e o sacrifício desses profissionais. Além disso, é também uma forma de compensar os trabalhadores da saúde que não puderam receber o auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal em 2020.

A aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal é um passo importante para garantir que os trabalhadores da saúde que atuaram na linha de frente da COVID-19 tenham reconhecimento necessário.