Você conhece os direitos que os idosos tem? É certo dizer que a maioria dos idosos desconhece que tem direitos e benefícios gratuitos, acontece que essas informações não são divulgadas.
Dessa forma, milhares de cidadãos não usufruem dos seus benefícios. Hoje, traremos quais são os 8 principais benefício do idoso. No entanto, é importante ressaltar, antes de mais nada, que há alguns benefícios novos que mudam de regra conforme o estado onde o idoso habita.
Por fim, continue a leitura e fique a par dos seus direitos.
1 – Medicamentos gratuitos
Essa é a mais comum e todos os idosos conhecem, o direito a medicamento gratuito! Os idosos que fazem tratamento com medicação podem conseguir gratuitamente em farmácias que fazem parte do programa Farmácia Popular.
Existem milhares de farmácias credenciadas ao programa por todo o país, e para conseguir o medicamento, basta levar a sua receita.
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2 – Atendimento preferencial
O estatuto da pessoa idosa garante aos idosos que atingirem 60 anos, o atendimento preferencial e individualizado junto aos órgãos públicos e privados. Dessa forma, os idosos devem ser atendidos com prioridade em locais como hospitais, clínicas, cinemas, teatros, supermercados, entre outros.
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No entanto, em serviços de emergência de saúde, a prioridade fica condicionada a gravidade do caso de cada um.
3 – Isenção do imposto de renda
Outro benefício do idoso, além da prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda, é a isenção no pagamento desde que a sua renda não ultrapasse a faixa limite.
Dessa forma, oficializado recentemente, não precisam pagar o imposto de renda aqueles que recebem até R$ 2.112 por mês.
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Nesse sentido, somente os idosos, segurados da Previdência Social que recebem aposentadoria e pensão, se encaixam nesse benefício.
4 – Gratuidade no transporte público
Hoje em dia, idosos com mais de 65 anos já têm assegurado o direito a gratuidade nos transportes públicos urbanos e semiurbanos. Além disso, no momento em que forem viajar eles contam com descontos de até 50% no valor das passagens.
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Para usar é simples, basta ter consigo o Cartão do Idoso na hora de comprar as passagens, ou apresentá-la na hora do embarque.
5 – Vagas de estacionamento
Sabia que outro benefício que o idoso tem é o direito a vagas exclusivas por onde ele for? Seja para o veículo que eles estão dirigindo, ou mesmo como passageiros. No entanto, é preciso ter em mãos o Cartão do Idoso, como estabelece o Estatuto do Idoso.
6 – Desconto de meia-entrada
Outro benefício do idoso é que o mesmo pode curtir shows e eventos culturais quantas vezes quiserem, como teatros, cinemas e exposições. Isso, pois o idoso, desde que tenha em posse a Carteira do Idoso, pode aproveitar qualquer evento nacionalmente pagando metade do valor.
7 – Tramitação de processos na justiça
Talvez você não saiba dessa, mas os idosos têm direito a prioridade na tramitação de processos judiciais, nos quais sejam partes interessadas. Para conseguir o acesso ao benefício o idoso precisa comprovar a idade e solicitar a autoridade judiciária competente.
No caso de falecimento, a prioridade se estende ao cônjuge com mais de 60 anos. Hoje em dia, no entanto, é preciso estar atento, pois há dois tipos de prioridade: para idosos acima de 60 anos, e para idosos acima de 80 anos.
Conforme diz a regra que entrou em vigor em 2017, os processos de idosos com mais de 80 anos devem ter prioridade na análise pela justiça.
8 – Isenção do IPTU
A isenção do Imposto Territorial Urbano (IPTU), só é valida em determinados casos e, em alguns municípios. Ou seja, dessa forma só é considerado o tempo de existência do imóvel, bem como, a idade da pessoa idosa.
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Agora que você finalmente conhece a maioria dos direito que os idosos tem, não perca tempo e aproveite cada um dos benefícios hoje mesmo!
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