Você sabia que existem benefícios garantidos por lei que muitos aposentados não aproveitam simplesmente por desconhecimento? Se você é aposentado ou conhece alguém que seja, este conteúdo pode revelar oportunidades importantes para melhorar a qualidade de vida e o orçamento mensal.
Transporte Gratuito: Vai Muito Além do Ônibus
Aposentados com 65 anos ou mais têm direito à gratuidade no transporte urbano, como ônibus, metrô e trem. Além disso, para viagens interestaduais, são reservadas duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Basta apresentar um documento com foto e comprovante de renda.
FGTS: Saques Permitidos Após a Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador pode sacar todo o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Se continuar trabalhando na mesma empresa, pode retirar mensalmente os depósitos realizados após a aposentadoria. Em caso de demissão sem justa causa, ainda tem direito à multa de 40% sobre o saldo acumulado.
PIS/PASEP: Valores Esquecidos Podem Estar Disponíveis
Trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 e não sacaram suas cotas do PIS/PASEP podem ter valores disponíveis para retirada. Para verificar, é necessário consultar o saldo em uma agência da Caixa Econômica Federal, munido do CPF.
Direitos Trabalhistas Mantidos Após a Aposentadoria
Aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada mantêm todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo:
- Carteira de trabalho assinada
- Vale-transporte
- Depósito do FGTS
- 13º salário
- Férias remuneradas
Esses direitos são garantidos independentemente da aposentadoria.
Reabilitação Profissional: Apoio Para Retornar ao Trabalho
Aposentados que foram afastados por doença ou acidente e continuam contribuindo para o INSS podem ter direito à reabilitação profissional. O INSS fornece recursos como próteses, órteses, auxílio-transporte e auxílio-alimentação para facilitar o retorno ao trabalho.
Salário-Família: Benefício Para Aposentados de Baixa Renda
Aposentados de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou inválidos podem ter direito ao salário-família. O benefício deve ser solicitado ao empregador e é destinado a complementar a renda familiar.
Acúmulo de Benefícios: Aposentadoria e Pensão
É possível acumular aposentadoria e pensão por morte, desde que cada benefício seja concedido por regimes previdenciários diferentes. Por exemplo, uma professora que trabalhou em escola privada e na rede pública pode se aposentar pelo INSS e pelo regime próprio da previdência.
Quitação de Imóvel Financiado em Caso de Invalidez
Aposentados que adquiriram imóvel por meio de financiamento habitacional e foram acometidos por invalidez total e permanente podem ter direito à quitação do saldo devedor do imóvel, conforme previsto no contrato de financiamento.
Isenção de Imposto de Renda Para Doenças Graves
Aposentados portadores de doenças graves, como câncer, AIDS, Parkinson, entre outras, têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria. É necessário apresentar laudo médico oficial que comprove a condição.
Conhecer e reivindicar seus direitos é fundamental para garantir uma aposentadoria mais tranquila e segura. Se você se enquadra em alguma das situações mencionadas, procure o órgão competente ou um profissional especializado para orientações detalhadas.
FAQs
Quais aposentados têm direito à gratuidade no transporte?
Aposentados com 65 anos ou mais têm direito à gratuidade no transporte urbano. Para viagens interestaduais, é necessário ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Como posso verificar se tenho valores do PIS/PASEP a receber?
Você pode consultar o saldo em uma agência da Caixa Econômica Federal, levando seu CPF.
Aposentados que continuam trabalhando têm direito ao FGTS?
Sim. Aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada têm direito ao depósito mensal do FGTS.
É possível acumular aposentadoria e pensão por morte?
Sim, desde que cada benefício seja concedido por regimes previdenciários diferentes.
