Entender os direitos previdenciários nem sempre é uma tarefa fácil, principalmente porque mudanças acontecem o tempo todo, portanto, é importante estar ligado(a) às novidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse sentido, muitas pessoas se perguntam se o auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária) pode virar aposentadoria.
Para ter a resposta dessa pergunta, continue a leitura para saber como funciona o auxílio-doença, quem tem direito, doenças que possibilitam pegar o auxílio e a relação com a aposentadoria por incapacidade permanente.
Como funciona o auxílio-doença
O auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária) é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dado às pessoas que não conseguem, temporariamente, exercer atividades trabalhistas devido a acidentes ou doenças.
Nesse sentido, se você trabalha de carteira assinada e é acometido por uma doença, saiba que você tem direito de ser afastado do serviço para cuidar da sua saúde. Assim, enquanto você não melhora, o INSS depositará o seu salário normalmente, portanto, não ficará afetado. Mas veja abaixo mais requisitos para ter o benefício.
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Quem pode pegar auxílio-doença
Além dos motivos acima, para conseguir o auxílio é preciso:
- Ter contribuído com o INSS há pelo menos 12 meses;
- Contudo, se o trabalhador sofrer acidente, ele não precisará cumprir a carência acima;
- Além disso, provar incapacidade de trabalhar nos próximos 15 dias;
- Por fim, comprovar doença por meio da perícia-médica que pode ser agendada no portal Meu INSS;
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Doenças que não precisam de carência
É válido informar que a lei prevê que o período de carência não será necessário para essas doenças:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Câncer;
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- AIDS e muito mais.
Auxílio-doença pode virar aposentadoria
Se a pessoa que recebe o auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária) não tiver melhoras no seu quadro com a eventual doença ou acidente, pode ser que ela se aposente por incapacidade permanente. Como é o caso de muita gente que recebeu a informação da perícia-médica do INSS, por meios das consultas recorrentes, que o seu auxílio virou aposentadoria. Mas isso nem sempre é um sinal bom para a pessoa, afinal, muitas dessas pessoas estão movendo processos contra o INSS. Saiba o porquê e continue a leitura.
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Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Infelizmente, com a Reforma da Previdência em 2019 o valor da aposentadoria por incapacidade permanente do INSS diminuiu. Dessa forma, muita gente que recebia o auxílio-doença passou a receber menos depois que se aposentou.
Isso ocorre porque o cálculo da aposentadoria prevê pagar apenas 60% em cima do valor que a pessoa contribuiu para o INSS. Antes disso, o cálculo era de 100% da média de seus 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994.
Em suma. é possível que o auxílio-doença vire aposentadoria, mas pode ser que a pessoa saia em desvantagem com os novos cálculos depois da Reforma 2019.
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