Em 2023, foi confirmado o pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS, aposentados e pensionistas. No entanto, os titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não receberão essa remuneração adicional.
Este benefício é direcionado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos em situação de baixa renda, apesar de ser administrado pelo INSS, possui regras distintas por não ser considerado um benefício previdenciário.
Recentemente, o INSS anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário, dividido em duas parcelas que serão pagas em maio e junho. Contudo, os beneficiários do BPC ficaram de fora dessa bonificação.
E você deve estar se perguntando: por que isso ocorreu? A resposta está no fato de que o BPC não inclui o pagamento do 13º salário nem pensões por morte para dependentes, por ser classificado como um benefício assistencial e não previdenciário.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O pagamento do 13º salário do INSS é direcionado aos aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Porém, é importante ressaltar a exceção aos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pela Renda Mensal Vitalícia (RMV), que não possuem direito a este valor adicional.
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Houve aumento no BPC em maio?
Apesar da ausência do 13º salário para os titulares do BPC, houve um aumento no benefício pago mensalmente no valor de um salário mínimo.
A partir de maio de 2023, o salário mínimo sofreu um reajuste, alterando o valor do BPC de R$1302 para R$1320, um acréscimo de R$18. Esse aumento é resultado do reajuste do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal no dia 1º de maio.
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Quais os critérios para recebimento do BPC?
Para ser elegível ao BPC, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo precisam comprovar renda per capita mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Diferentemente das aposentadorias, não é necessário ter contribuído com o INSS para receber esse auxílio financeiro.
Em resumo, apesar de não estarem contemplados com o pagamento do 13º salário, os beneficiários do BPC receberam um aumento importante em seu valor mensal a partir de maio de 2023.
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Além disso, vale lembrar que o BPC é um complemento importante para aqueles que necessitam de auxílio assistencial, mas não são elegíveis aos benefícios previdenciários tradicionais.
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