O Governo federal divulgou informações sobre a correção de R$ 141 no salário mínimo dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No dia 28 de agosto, ocorreu no Palácio do Planalto uma cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nessa ocasião, Lula assinou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.° 15/2023, garantindo a continuidade da política de valorização do piso nacional no país.
Além disso, o projeto estabelece o aumento da faixa dos brasileiros que estarão isentos da contribuição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de forma definitiva a partir de 2023. Tanto o aumento do salário quanto a isenção do imposto afetam diretamente os aposentados. Continue acompanhando para mais informações!
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Presidente Lula assina política de valorização do piso nacional
Com a aprovação da medida que trata sobre a reformulação da correção do salário mínimo dos aposentados pelo Congresso Nacional, a mudança passa a valer a partir do dia 1.° de janeiro de 2024. Dessa forma, o governo federal deve levar em conta dois pontos para chegar ao novo piso nacional.
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Ou seja, o reajuste do salário mínimo será calculado levando em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, somada à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
No entanto, caso o PIB no período deixe de ter crescimento real, o governo considerará apenas o INPC para o reajuste do salário mínimo. A seguir, confira um trecho da fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad:
“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.”
Além disso, o ministro destacou que: “o trabalhador volta a estar no centro das nossas atenções. É uma sinalização clara de que todos aqueles que vivem do seu trabalho terão uma atenção especial.”
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Diante dessas novas normas, a intenção do governo é preservar o poder aquisitivo dos aposentados. Portanto, com o crescimento da economia, o salário mínimo deve aumentar. É importante ressaltar que o salário de R$ 1.302 no país vigorou até o dia 30 de abril.
Posteriormente, em 1.° de maio, a gestão de Lula aumentou para R$ 1.320. No entanto, a política de valorização só terá eficácia a partir do próximo ano, 2024, e, de acordo com informações extraoficiais, o salário dos aposentados pode chegar a R$ 1.461.
Salário mínimo dos aposentados pode chegar a R$ 1461 em 2024
A correção do salário mínimo tem impacto direto no salário de benefícios dos aposentados do INSS. Isso ocorre porque o salário mínimo serve como referência do órgão para o pagamento de todos os benefícios previdenciários. Consequentemente, se o valor for reajustado para R$ 1.461, novos valores de empréstimo consignado estarão liberados.
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Com um salário de R$ 1.461, representando um aumento de R$ 141 em relação ao piso atual de R$ 1.320, a margem consignável passa a ser de R$ 49,35, permitindo a solicitação de empréstimos consignados de mais de R$ 2.000. No entanto, é importante destacar que esses valores podem variar, uma vez que levam em consideração o salário de cada aposentado.
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