Já se perguntou se o seu salário do INSS não deveria ser maior? Imagina só, estar todos esses anos recebendo um valor menor do que deveria por conta de um erro de cálculo. Por mais que pareça impossível e revoltante, acontece com frequência pelo INSS! Sendo assim, é importante correr atrás da Revisão da Vida Toda do INSS para corrigir o erro.
Por isso, fique neste conteúdo, pois aqui ensinaremos como receber a revisão da vida toda sem dor de cabeça.
Erro no cálculo e pagamento de salários.
A revisão da vida toda foi criada para proporcionar aos aposentados uma revisão em suas aposentadorias devido a erros de cálculo que o instituto possa ter cometido. Dessa forma, se for constatado o erro, a aposentadoria do beneficiário pode aumentar em mais de R$1000 reais!
Alguns felizardos que tiveram suas revisões aprovadas pela justiça, além de terem reajustado os valores de seu benefício, ainda têm direito de receber atrasados!
Para os que não conhecem, a revisão da vida toda foi criada em razão ao erro no cálculo das aposentadorias que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode cometer. No entanto, ela não é recomendada à qualquer aposentado.
Ou seja, somente os aposentados que nos anos anteriores a julho de 1994 receberam valores salariais altos! Sendo assim, veja a seguir quais são as últimas notícias a respeito da Revisão da Vida Toda.
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Qual a situação hoje da revisão da vida toda?
A ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu antecipar seu voto no julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contra a decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda.
Ou seja, o voto da ministra foi para concordar em partes com o ministro relator, Alexandre de Moraes. Com isso, Rosa Weber, que pretende se aposentar em setembro, não está de acordo apenas com à data de referência para modulação de efeitos da decisão.
Sobretudo, pois para a ministra a data de referência é 17 de dezembro de 2019, e não 1º de dezembro de 2022, como afirma o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, considera a data de julgamento do mérito da ação.
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Apesar disso, a ministra Rosa Weber afirma que é a data em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito à correção aos aposentados. Ou seja, com isso o julgamento se encontra suspenso por pedido do ministro Cristiano Zanin. Dessa forma, ele tem até 90 dias para devolver o processo.
Em outras palavras, a data que a ministra afirma é válida para o mesmo entendimento de Alexandre de Moraes. Todavia, o ministro deu o voto para que a revisão não seja aplica aos benefícios já extintos e para não haver revisão retroativa, assim como o pagamento de parcelas quitadas anteriormente pelos processos já terem sido julgados.
Suspensão nacional dos processos da revisão da vida toda
Por fim, desde o dia 28 de julho, todos os processos de Revisão da Vida Toda se encontram suspensos até a data de publicação da ata de julgamento dos embargos opostos pelo INSS.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes acatou a solicitação do Instituto para a suspensão nacional, por conta da decisão ainda não ser definitiva. Enquanto isso, o INSS encontrou problemas operacionais para cumprir com a decisão de revisão da vida toda.
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Frequentemente descobre-se que há juízes que têm usado cálculos simulados na internet para definir o benefício dos aposentados que entraram com processo. Segundo o CNJ, são mais de 10.768 processos tramitando na Justiça para revisão de benefícios.
Conforme o ministro Moraes, a suspensão é “prudente” por haver tribunais que determinam a implementação imediata do valor sem aguardar o trânsito “em julgado” da ação do STF.
“Tramitam nas instâncias inferiores processos versando sobre a matéria analisada no precedente, inclusive com acórdão proferido pelos Tribunais Regionais Federais, o que permitirá a execução provisória dos julgados, até porque alguns tribunais determinam a implantação imediata da revisão sem aguardar o trânsito em julgado deste precedente”.
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