O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, relatou que a curva de gastos da Previdência começará a retornar à normalidade entre agosto e setembro de 2024. Desde o início do governo, houve um aumento neste ritmo devido a esforços intensificados para reduzir a fila de cidadãos aguardando benefícios. No entanto, a tendência é que o crescimento vegetativo habitual retorne aos níveis normais em breve.
De acordo com Stefanutto, a previsão do mercado de que o ritmo de expansão continuará como antes é equivocada. O presidente do INSS destaca que a ampliação da fila era uma forma incorreta de reduzir os gastos e que isso foi corrigido. Ele ainda mencionou que uma nova reforma da Previdência não é necessária por pelo menos cinco anos, e que outras despesas, como a conta de juros, também precisam ser consideradas no cenário fiscal atual.
Previdência Social e a Projeção de Gastos em 2024
Segundo Stefanutto, a percepção do mercado sobre a continuidade do aumento dos gastos com a Previdência está baseada em uma leitura incorreta das atuais dinâmicas operacionais do INSS. Ele explica que, ao acelerar a concessão de benefícios e reduzir o tempo de espera, o aumento de curto prazo nos gastos era esperado, mas é temporário.
O método de prever despesas utilizado anteriormente não levava em consideração estas mudanças na operação do INSS. Coisas como a perícia médica, que passou por modificações para agilizar o processo, também tiveram um impacto significativo nas projeções de gasto. A redução do tempo de espera resulta em uma diminuição no período total de pagamento dos benefícios. Por exemplo, atualmente o tempo médio para concessão de benefícios caiu de 89 dias para 36 dias.
Quais Mudanças Estão Sendo Implementadas no INSS?
O INSS tem implementado diversas mudanças operacionais, incluindo o uso do Atestmed, uma ferramenta que permite a apresentação de atestados médicos eletrônicos, diminuindo assim o tempo de espera para a concessão de auxílios-doença. Essa iniciativa não apenas torna o processo mais eficiente, mas também potencialmente reduz fraudes e irregularidades.
- Atestmed: Ferramenta que aceita atestados médicos eletrônicos, agilizando a concessão de benefícios.
- Redução do tempo de espera: Tempo médio para concessão de benefícios caiu para 36 dias.
- Pente-fino em benefícios: Revisão constante de benefícios para evitar pagamentos indevidos.
Como a Revisão dos Cadastros Impacta a Previdência?
A revisão regular dos cadastros é uma estratégia crucial para manter a sustentabilidade da Previdência. De acordo com Stefanutto, a revisão de benefícios por incapacidade, pensões e auxílios é mandatória por lei e deve ser executada periodicamente. Esse processo ajuda a identificar e corrigir irregularidades, garantindo que apenas aqueles que realmente têm direito recebam os benefícios.
- Revisão de benefícios por incapacidade.
- Revisão periódica de cadastros de pensões e auxílios.
- Proatividade na identificação de irregularidades.
Essas ações não apenas evitam fraudes, mas também contribuem para a eficiência e transparência do sistema, além de garantir um uso mais adequado dos recursos públicos.
Será Necessária uma Nova Reforma da Previdência em Breve?
Stefanutto afirma que ainda não é o momento para discutir uma nova reforma da Previdência. Segundo ele, as mudanças realizadas em 2019 ainda estão em processo de implementação e devem ser completamente avaliadas antes de se considerar novas alterações. Focar em uma reforma agora poderia ser precipitado e não resolveria as questões estruturais mais amplas que precisam de atenção.
- Reforma de 2019: Parâmetros como idade e tempo de contribuição foram ajustados.
- Impacto econômico: A Previdência influencia a economia através da redistribuição de renda e consumo.
- Viabilidade a longo prazo: Previsão de sustentabilidade da Previdência pelos próximos 5 a 7 anos.
Para Stefanutto, a melhor abordagem é esperar pelo menos 10 anos completos desde a última reforma antes de considerar novas mudanças significativas. Isso permitirá uma análise mais completa dos efeitos das reformas atuais e possibilitará ajustes mais precisos e necessários no futuro.
Conclusão
Em resumo, enquanto o debate sobre a Previdência continue a ser um tema central na agenda fiscal do Brasil, as mudanças e esforços atuais do INSS estão caminhando para estabilizar a curva de gastos. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatiza que a estratégia correta é manter a transparência, revisar os cadastros regularmente e esperar pelo menos uma década entre reformas significativas para garantir a sustentabilidade e eficiência do sistema.
