Conheça o direito dos idosos com mais de 60 anos e as mudanças a partir de 2023. Veja em seguida todas as informações.
Chegar aos 60 anos e poder contar com benefícios que podem auxiliar os idosos financeiramente é uma ótima notícia aos que desejam o equilíbrio econômico. Dessa forma, listamos 8 direito dos idosos que muitos ainda não conheçam e foram liberados pelo governo federal em 2023. Continue acompanhando!
1 – Prioridade em programas habitacionais
O primeiro direito dos idosos com mais de 60 anos garante prioridade aos que desejam fazer a aquisição de moradia por programas habitacionais. Nesse sentido, 3% dos imóveis oferecidos pelo programa, são reservados exclusivamente para esse público.
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2 – Prioridade em atendimentos
Outro benefício que podem usufruir pé a prioridade em atendimentos no cado dos idosos com mais de 60 anos. Dessa forma, possuem prioridade nas filas de caixas lotéricas, bancos, supermercados, postos de saúde e entre outros estabelecimentos.
3 – Isenção do imposto de renda
A isenção do imposto de renda se trata de mais um direito dos idosos. Assim, pessoas físicas que recebem os benefícios previdenciário de aposentadoria ou pensão por morte e tenham 65 anos, não precisam pagar o imposto de renda, limitada a isenção a até R$ 3.807.
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4 – Gratuidade em transporte público
Os idosos com mais de 65 anos têm direito a utilizar o transporte público urbano e interestadual de forma gratuita. Além disso, as empresas de ônibus precisam reservar duas poltronas por ônibus para eles ou oferecer um desconto de 50% nas passagens.
5 – Meia entrada
O quinto direito dos idosos é o benefício da meia entrada, devendo pagar somente 50% do ingresso de cinemas, teatros, shows e outras atividades culturais e de lazer, mediante apresentação de documento de identificação pessoal com foto.
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6 – Gratuidade em medicamentos
As pessoas com mais de 60 anos têm direito a medicamento gratuitos, inclusive de uso contínuo, além de órteses, próteses e outros recursos médicos.
7 – Limite de correção em plano de saúde
O limite de correção em plano de saúde é mais um direito dos idosos com 60 anos, se tratando de uma segurança financeira. Proibindo que as empresas aumentem a mensalidade do plano, considerando a idade da pessoa em qualquer momento.
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8 – Prioridade em processos judiciais
O direito de prioridade em processos judicias garante mais celeridade na análise do processo dos idosos com mais 60 anos.
No entanto, não se trata de um benefício automático, precisando o advogado responsável fazer a solicitação, caso contrário, não vai poder desfrutar dessa vantagem.
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