O 13 salário BPC Loas é uma das grandes expectativas para quem recebe esse auxílio. Afinal, com o final do ano, a espera por esse abono cresce mais.
No entanto, o BPC, embora seja gerenciado pelo INSS, possui regras específicas para o seu pagamento. Além disso, ele é um benefício de assistência e não previdenciário.
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Quem tem direito ao BPC?
Para ser elegível e receber o BPC, não é necessário ter feito nenhuma contribuição à Previdência Social. Afinal, a legislação brasileira estabelece que o benefício seja concedido a cidadãos de qualquer idade com deficiência de longo prazo ou idosos a partir de 65 anos que tenham uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
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O valor do BPC é de um salário mínimo. Contudo, em função da natureza do benefício financiado pelo Governo Federal, eles não têm direito ao 13º salário. Isso porque eles não precisam fazer nenhum tipo de contribuição previdenciária e o abono natalino dos aposentados e pensionistas deriva desses pagamentos ao longo dos anos trabalhados.
Portanto, nos próximos meses, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada receberão apenas o pagamento mensal regular. Contudo, há uma proposta recente apresentada no Congresso Nacional que pode mudar essa situação.
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Quem tem direito ao 13 salário BPC Loas?
Existe em andamento um projeto de lei que tem o objetivo de autorizar o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC. Todavia, até o momento, a proposta permanece em fase de análise.
Mas caso aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o projeto de lei vai para sanção presidencial. Portanto, somente após essas etapas é que o pagamento do 13 salário BPC Loas vai acontecer.
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Décimo terceiro salário INSS em novembro
Todos os anos, o INSS realiza o pagamento do 13º salário para seus segurados. Mas em 2023 os recursos foram antecipados e o depósito foi nos meses de maio e junho.
No entanto, as regras são diferentes para quem recebe o BPC. Isso ocorre porque, embora o INSS seja responsável pela administração, o benefício é financiado pelo Governo Federal.
Haverá um depósito em novembro do 13° salário para quem começou a receber o benefício previdenciário a partir de maio de 2023. Os valores serão em depósito único, juntamente com o benefício mensal. Portanto, quem recebe a partir do dia 25 de novembro, por exemplo, e tem direito ao valor extra, terá em conta o salário do mês mais o décimo terceiro salário.
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