Já faz alguns dias que vemos discussões sobre o novo documento de identidade. A nova carteira de identidade, segundo o governo, servirá para “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.
Com isso, muitas pessoas se questionam, como tirar o novo documento, como ele vai funcionar, e se a nova carteira de identidade irá substituir a antiga. Para essas e outras dúvidas, continue conosco nesse guia a respeito da nova carteira de identidade nacional.
Sou obrigado a fazer a nova carteira de identidade?
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) segue o dispositivo de lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que estipula que o novo documento deve unificar o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas.
O que permite usar apenas o CPF como número único e suficiente para identificar o cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Antigamente, era possível que cada cidadão tivesse 27 RGs diferentes, um em cada unidade da federação. Com a entrada do nova identidade, o cidadão passa a usar apenas o CPF como número identificador.
Assim, a nova Carteira de Identidade Nacional (CNI) conta com um QR Code para verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Enquanto o CPF fica como número único sem necessidade de um RG. O mesmo, segundo o governo, deve cair em desuso nos cadastros.
Já é possível emitir a nova carteira de identidade pelos estados brasileiros e no DF desde janeiro deste ano. A mesma ainda não é obrigatória, mas logo passará a ser. Por isso, quanto você fizer e tivera a sua, melhor!
Qual a validade da carteira de identidade antiga?
Até o momento, a antiga carteira de identidade não perdeu a validade, porém ela só será aceita nos principais órgão públicos e para cadastros até o dia 28 de fevereiro de 2032.
Qual é o valor da nova carteira de identidade?
É possível emitir a nova carteira de identidade em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR. A mesma ainda é gratuita, conforme a Lei 7.116/83. Porém, a segunda via do formato paga a taxa, e a mesma varia de estado para estado.
Além disso, caso o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.
Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
Através da nova carteira de identidade, é possível reduzir a quantidade de fraudes, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, bem como o CPF. Com a nova CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
Por meio do QR Code desenvolvido para saber o status do documento, é possível verificar a autenticidade deste, e saber se foi furtado ou extraviado, usando qualquer smartphone. A carteira ainda conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, utilizado em passaportes.
