O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Neste artigo, vamos explicar o que é o BPC e como solicitar esse benefício tão importante.
O requerimento do BPC pode ser realizado nos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou nas Agências da Previdência Social (APS).
Requisitos para solicitar o BPC
Para solicitar o BPC, deve-se então atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Primeiramente, é preciso comprovar a deficiência, o que pode ser feito por meio de laudos médicos e documentos que atestem a condição do requerente.
Além disso, é necessário que o beneficiário seja brasileiro nato ou naturalizado, ou possua nacionalidade portuguesa.
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Outro critério importante é a renda familiar, que deve ser de até ¼ do salário mínimo por pessoa. Essa renda é calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
É importante ressaltar que a renda familiar é um fator determinante para a concessão do benefício, uma vez que o BPC é direcionado para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Como solicitar o BPC
Há diversas formas de solicitar seu BPC. Por meio do aplicativo “Meu INSS”, disponível para celular, é possível pedir o benefício, enviar e receber documentos, agendar avaliação médica e social, e acompanhar o andamento do pedido, entre outras funções.
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O acesso ao aplicativo realiza-se através do portal gov.br, onde é possível acessar diferentes serviços de diversos órgãos do Governo Federal.
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Todavia pode-se também realizar o requerimento do BPC nas Agências da Previdência Social (APS), ou procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício, renda familiar e receber orientações sobre o preenchimento dos formulários necessários.
Doenças que dão direito ao BPC/LOAS
Confira algumas doenças que dão direito ao BPC:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ( AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
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