Nos últimos dias, uma falsa notícia sobre o aumento da contribuição do MEI (Microempreendedor Individual) tem gerado preocupação entre muitos empreendedores. A fake news afirmava que a contribuição aumentaria de forma percentual sobre o salário mínimo. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veio a público para desmentir essa informação.
Desmentido Oficial
De acordo com o ministro Haddad, a contribuição do MEI continua a ser de 5% do salário mínimo, como sempre foi, e só poderia ser alterada por uma decisão do Congresso Nacional. Até o momento, não há nenhuma proposta legislativa nesse sentido.
Haddad se manifestou através de sua conta pessoal em uma rede social, afirmando:
“(…) Começaram a divulgar mais uma fake news. A contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre. E só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido. Quem espalha essas mentiras está atrapalhando.”
Reajuste no Valor da Contribuição
Porém, é importante destacar que, apesar da falsa informação sobre aumento, o valor da contribuição do MEI foi reajustado, conforme o novo valor do salário mínimo. O reajuste aconteceu devido à atualização do salário mínimo, o que resultou em novos valores para o DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional):
- Comércio ou indústria: R$ 67,00 (R$ 66,00 para INSS + R$ 1,00 para ICMS)
- Prestadores de serviços: R$ 71,00 (R$ 66,00 para INSS + R$ 5,00 para ISS)
- Comércio e serviços: R$ 72,00 (R$ 66,00 para INSS + R$ 1,00 para ICMS + R$ 5,00 para ISS)
Além disso, o MEI caminhoneiro agora terá uma contribuição reajustada para R$ 182,16.
Cuidado com Fake News
Com a disseminação dessa fake news, é fundamental que os MEIs fiquem atentos às informações que circulam nas redes sociais e busquem fontes oficiais para evitar confusões. Como afirmou o ministro, mudanças no valor das contribuições só podem ocorrer através de processos legislativos, e não há qualquer iniciativa nesse sentido no momento.
