Você sabia que novas doenças podem ser incluídas na lista das que garantem aposentadoria no INSS? Essa possibilidade vem ganhando força em 2025, com propostas que podem facilitar o acesso a benefícios para milhares de segurados.
Duas novas doenças podem entrar na lista que garante aposentadoria pelo INSS
Um dos principais destaques no Congresso é o Projeto de Lei (PL) 2.472/2022, que propõe mudanças significativas nas regras previdenciárias. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal no fim de 2024 e agora segue em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O texto prevê que lúpus e epilepsia sejam reconhecidas como doenças graves pela Previdência Social. Isso significa que, se o projeto for aprovado, essas condições passarão a garantir o direito à aposentadoria ou ao auxílio por incapacidade sem a necessidade de cumprir carência mínima.
O que o projeto muda para quem tem lúpus ou epilepsia?
Atualmente, para receber o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou a aposentadoria por incapacidade permanente, o trabalhador precisa ter no mínimo 12 meses de contribuição ao INSS.
Com a aprovação do PL 2.472/2022, essa carência deixaria de ser exigida para quem comprovar ser portador de lúpus ou epilepsia, colocando essas doenças no mesmo patamar de outras já isentas de carência, como câncer e hanseníase.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, o objetivo é garantir justiça e igualdade no tratamento previdenciário, assegurando que todos os portadores de doenças graves tenham acesso aos seus direitos de forma mais rápida.
Qual é a situação atual do projeto no Congresso?
Depois de passar pela CAE, o PL 2.472/2022 aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado nessa etapa, o texto seguirá para o plenário do Senado e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados. A expectativa é de que novas atualizações sobre o tema ocorram ainda em 2025.
Por isso, é fundamental que os segurados do INSS fiquem atentos às movimentações em Brasília, já que a sanção desse projeto pode representar um avanço histórico para quem convive com essas doenças.
Como isso pode mudar sua vida?
Se você ou algum familiar convive com lúpus ou epilepsia, essa mudança pode representar o acesso mais rápido e desburocratizado a benefícios como:
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Aposentadoria por incapacidade permanente.
A inclusão dessas doenças entre aquelas que garantem aposentadoria sem carência é um passo importante rumo a um sistema mais humano e igualitário.
FAQ – Doenças que garantem aposentadoria
1. Quais doenças já garantem aposentadoria sem carência?
Entre elas estão câncer, hanseníase, tuberculose ativa, esclerose múltipla e HIV, conforme lista do INSS.
2. Lúpus e epilepsia já garantem aposentadoria automaticamente?
Ainda não. O projeto está em tramitação e depende de aprovação no Congresso e sanção presidencial.
3. É preciso estar afastado do trabalho para pedir aposentadoria por doença?
Sim, é necessário passar por perícia médica do INSS que comprove a incapacidade para o trabalho.
4. Como acompanhar a tramitação do PL 2.472/2022?
Você pode acompanhar no site oficial do Senado ou buscar orientação com um advogado previdenciário.
5. Quem tem essas doenças pode pedir outro benefício?
Sim. Enquanto a lei não é aprovada, é possível solicitar o auxílio-doença ou o BPC/LOAS, dependendo da renda.
