ATENÇÃO: Lula SANCIONA LEI que REDUZ FILAS no INSS!

Nova medida do INSS promete combater as filas e beneficiar servidores, confira.

Por Marcus Vinicius Publicado em 20 nov, 2023

Novo programa para reduzir as filas no INSS! Presidente Lula deu o aval e processos parados no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) há 45 dias ou mais serão favorecidos! Veja aqui como o presidente Lula pretende ACABAR COM AS FILAS no INSS, pagando até mesmo um salário em dobro para os servidores do órgão!

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Processos em espera há mais de 45 dias serão priorizados!

Confira se você está entre os aposentados do INSS que podem receber valores em dobro dos bancos. Saiba mais! (Fonte/Edição: Jornal JF). — Novidades do INSS em 2023 (Fonte/Edição: Jornal JF).

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou recentemente que os processos com mais de 45 dias estão sendo priorizados com base no tempo de espera, dando destaque aos mais antigos na análise!

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Dessa forma, quem aguarda por concessão de benefícios há mais de 45 dias será contatado pelo INSS para confirmar, agendar ou antecipar as perícias atrasadas.

Expectativas de Redução no Tempo de Espera

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.724/23, criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Originado no Projeto de Lei 4.426/23, a legislação busca reduzir o tempo de análise de processos administrativos e exames médico-periciais no INSS.

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A nova legislação visa agilizar e otimizar o processo de análise, utilizando ferramentas como a telemedicina para atender regiões com dificuldades de acesso.

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Além disso, a criação de bônus incentiva os servidores a contribuírem para a redução das filas do INSS e da perícia médica federal.

Principais Pontos do Programa:

Prazo de Análise: Abrange processos com prazo de análise superior a 45 dias ou cujo prazo judicial tenha expirado.
Custo Estimado: O governo estima um custo de aproximadamente R$ 129 milhões em 2023 e igual valor em 2024.
Duração: O programa terá duração de nove meses, prorrogáveis por mais três meses, se necessário.
Aceitação de Atestados: A lei permite a aceitação de atestados médicos ou odontológicos emitidos até a data da publicação da lei para concessão de licenças em geral.
Telemedicina: O Ministério da Previdência Social poderá aplicar a telemedicina em municípios com difícil provimento de médicos peritos ou tempo de espera elevado.
Cancelamento de Agendamento: Em caso de cancelamento de agendamento para perícia presencial, a telemedicina poderá ser usada para atender o próximo da fila, se disponível.
Bônus aos Servidores: Cria um bônus aos servidores por redução de fila do INSS (Perf-INSS) ou da perícia médica federal (Perf-PMF), com valores de R$ 68 e R$ 75, respectivamente.