O governo federal precisa alcançar a meta de déficit zero para este ano. Como os maiores gastos do orçamento do país estão relacionados à Previdência Social, esta pasta entrou na sua mira. Para ajudar a atingir essa meta, o Ministério da Previdência Social prevê uma redução de gastos de R$ 10 bilhões em 2024. Nesse sentido, o primeiro passo será fazer o pente fino do INSS.
Além dessa medida, o ministério pretende aumentar o uso do sistema Atestmed, que é uma análise documental que substitui a perícia médica presencial em casos em que somente a verificação dos documentos é suficiente para conceder o benefício por incapacidade temporária. Com isso, espera-se reduzir R$ 5,6 bilhões em gastos. Continue a leitura e saiba mais sobre o que é e como funciona o pente fino do INSS.
O que é pente fino do INSS?
Como mencionado, o Ministério da Previdência Social representa uma grande fatia dos gastos públicos federais e para alcançar a meta de déficit zero em 2024, a pasta terá que reduzir suas despesas. Por isso, o órgão vai passar o pente fino do INSS. Esse movimento visa diminuir e prevenir as fraudes previdenciárias, bem como reduzir gastos na tentativa de economizar ainda este ano R$ 10 bilhões.
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Mas, afinal, o que é o pente do INSS? Essa será uma grande operação do Ministério da Previdência Social na qual serão analisados e fiscalizados benefícios concedidos relacionados ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso. Isso porque esses benefícios representam mais 39 milhões de pessoas e são os mais suscetíveis a fraudes previdenciárias.
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Como funciona o pente fino do INSS?
Os segurados devem estar se perguntando: como funciona o pente fino do INSS? Esse processo começará pela análise e fiscalização do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esse benefício assistencial concede um salário mínimo para idosos acima de 65 anos em situação de vulnerabilidade, bem como para pessoas com deficiência. Esse programa passará por revisão para que o INSS não esteja pagando para pessoas que não se encaixam mais nesses requisitos.
Também será revisado os benefícios das pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Nesse caso, os segurados que recebem o benefício há mais de um ano deverão passar por uma nova perícia médica presencial. Assim, será possível verificar se ainda existe a necessidade de continuar custeando este auxílio.
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O seguro defeso, que é um programa concebido para pescadores artesanais, também passará por fiscalização. Para isso, o INSS vai acessar o banco de dados de estados e municípios para identificar e verificar cada um dos beneficiários do auxílio. Essa também é uma medida para reduzir as fraudes e evitar que pessoas que não precisam receber tenham acesso ao benefício.
Quando vai começar o pente fino do INSS?
Outra pergunta que deve estar rondando a cabeça dos segurados do INSS, em especial aqueles que recebem o auxílio por incapacidade temporária, o Benefício de Prestação Continuada e o seguro defeso, é: quando vai começar o pente fino do INSS? Isso porque esse processo pode impactar diretamente a vida financeira dessas pessoas.
A previsão é que o Ministério da Previdência Social comece esse processo nas próximas semanas de março, mas os impactos, ou seja, o corte dos benefícios irregulares, poderá começar a ocorrer a partir de abril. Por isso, é importante ficar atento às notificações do aplicativo Meu INSS, bem como as notícias do Jornal JF para ficar por dentro de qualquer novidade.
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