O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos tributos mais pesados para os proprietários de imóveis nas áreas urbanas. No entanto, muitas pessoas não sabem que existem formas de obter a isenção desse imposto e, assim, aliviar uma parte significativa dos seus gastos anuais.
A isenção de IPTU é um benefício concedido por diversas prefeituras, destinado a grupos específicos da população, como idosos, pessoas com deficiência, pensionistas e outros. Neste guia, vamos mostrar os passos essenciais para verificar se você tem direito a essa isenção e como solicitar o benefício, permitindo que você pague menos e utilize melhor seus recursos financeiros.
Solicitação da Isenção do IPTU
A Prefeitura de Joinville está iniciando um novo ciclo de facilitação fiscal ao abrir o período para solicitação de isenção do IPTU para 2025, válido até 2 de agosto deste ano. Essa medida visa aliviar o ônus tributário sobre diferentes grupos de contribuintes, ajudando a fortalecer a saúde financeira da comunidade em um contexto econômico desafiador.
Joinville prioriza o estímulo à economia local por meio de incentivos fiscais, não apenas buscando proporcionar alívio financeiro, mas também simplificar procedimentos. A opção de realizar a solicitação tanto online quanto presencialmente reflete o compromisso da administração pública com a acessibilidade e conveniência dos cidadãos.
Os moradores de Joinville que desejam solicitar a isenção do IPTU têm à disposição um procedimento facilitado pela Prefeitura. Eles podem acessar a página de autosserviço da Secretaria da Fazenda municipal para realizar eletronicamente suas solicitações. Para quem prefere um atendimento mais personalizado, também é possível agendar um horário via WhatsApp para ser atendido presencialmente.
Quem tem direito à Isenção do IPTU ?
Em Joinville, as diretrizes para qualificação à isenção do IPTU são transparentes e diretas. Vários grupos são elegíveis, incluindo pessoas com mais de 60 anos que já usufruíram dessa isenção no ano anterior. Além disso, proprietários de imóveis destinados a atividades rurais ou culturais, assim como famílias com renda de até dois salários mínimos, têm direito ao benefício. Essa medida de inclusão visa melhorar significativamente a situação financeira dos cidadãos mais vulneráveis.
Confira a lista completa de quem tem direito à isenção do IPTU em Joinville:
- Imóvel locado ou cedido gratuitamente ao município;
- Um só imóvel, que nele resida, cuja renda familiar dos residentes não ultrapasse dois salários mínimos;
- Imóvel pertencente a ex-combatente, filho ou viúva de ex-combatente brasileiro da 2ª Guerra Mundial;
- Imóvel pertencente a órfãos de pais, recebidos por doação ou herança, quando menores ou incapazes, com renda igual ou menor a dois salários mínimos;
- Imóvel pertencente a associação de moradores ativa e declarada de utilidade pública.
- Imóvel urbano que possua área florestada, gravada como área de preservação permanente;
- Imóvel cadastrado no Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville (IPCJ);
- Imóvel com atividade rural.
Fonte: Prefeitura de Joinville
Outras Medidas Fiscais tomadas pela Prefeitura de Joinville
A Prefeitura de Joinville não se limita apenas à isenção do IPTU, também oferece imunidades fiscais a entidades religiosas, educacionais e de assistência social. Essas instituições podem solicitar a imunidade fiscal através do mesmo sistema até o fim do ano fiscal. Essa iniciativa demonstra o compromisso do município com uma gestão fiscal que apoia a sustentabilidade e a independência financeira dessas importantes instituições.
Para obter mais informações sobre como aproveitar esses benefícios fiscais, a Prefeitura de Joinville garante a transparência e a eficiência dos processos. A Secretaria da Fazenda, acessível pelo Portal de Autosserviço e pelos canais de comunicação direta, está disponível para auxiliar os cidadãos em suas dúvidas e na efetivação de seus direitos fiscais.
