Recentemente, um novo aumento de salário foi confirmado no INSS, para as aposentadorias de um grupo específico! A notícia é grandiosa e veio direto da Câmara dos Deputados para você.
Se já estava feliz anteriormente com o reajuste do salário mínimo, este novo aumento vai te deixar ainda mais feliz! Mas como esse aumento vai funcionar? Quem pode solicitar? Vamos falar sobre isso e muito mais no nosso artigo. Sendo assim, não perca nada!
Comissão aprova projeto que cria adicional de 5% para aposentados
Em primeiro lugar, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23, que visa o aumento de 5% na aposentadoria do INSS, para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O valor será custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
Além disso, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), relatora do processo, recomendou a aprovação do texto, que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. A mesma trouxe uma emenda onde afirma que o montante total acumulado pelos idosos não poderá ultrapassar o teto do RGPS, hoje equivalente a R$ 7.507,49.
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“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, observou a relatora.
Assim, segundo o texto, o aumento da aposentadoria dos segurados do INSS será implementado no salário do aposentado a cada cinco anos. Correspondendo a um acréscimo de 5% na renda mensal, com base no mês anterior ao preenchimento do requisito.
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“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ao defender a criação desse adicional.
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Quem tem direito ao adicional de 5%
Dessa forma, a proposta que planeja aumentar as aposentadorias do INSS, é voltada somente aos aposentados que recebem acima do piso salarial.
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Acontece que, quando o piso salarial passa por reajuste, que resulta no aumento das aposentadorias baseadas no mínimo. Os aposentados que recebem acima do piso, não recebem o aumento proporcional com ganho significativo em seu salário.
Nesse sentido, a proposta visa corrigir as aposentadorias a cada cinco anos para manter o ganho real no salário deste grupo. Todavia, o projeto se encontra em tramitação de caráter conclusivo, faltando passar apenas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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