O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o cronograma de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024. Essas informações podem ser acessadas por meio da Carteira de Trabalho Digital, disponível tanto na versão web quanto no aplicativo, e também pelo portal Gov.br. Nesses locais, é possível verificar se o trabalhador tem direito ao abono, o valor a ser recebido e as datas dos depósitos.
Os pagamentos terão início em 15 de fevereiro de 2024 e seguirão conforme o mês de nascimento dos trabalhadores até agosto. Para esclarecer dúvidas, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador ou ligar para a Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, pelo telefone 158. Essas ferramentas são essenciais para assegurar que todos os direitos sejam respeitados.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamento do PIS/Pasep foi estruturado para facilitar o recebimento dos trabalhadores. As datas dos pagamentos serão ajustadas conforme o mês de nascimento dos beneficiários, entre fevereiro e agosto. Confira o cronograma completo abaixo:
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Março: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Julho: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
Quem Tem Direito ao Abono Salarial em 2024?
O abono salarial de 2024 é destinado a trabalhadores formais e servidores públicos que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2022. Para se qualificar, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tenha trabalhado por, no mínimo, 30 dias em 2022.
Empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoa física não têm direito ao benefício. Além disso, é imprescindível que as empresas encaminhem as informações corretamente por meio do RAIS ou eSocial para garantir o pagamento do abono.
Como é Calculado o Valor do Abono Salarial em 2024?
O valor do abono salarial é calculado considerando o tempo trabalhado durante o ano de 2022. Com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.412, cada mês trabalhado corresponde a R$ 117,66. Portanto, quem trabalhou todos os 12 meses do ano tem direito a receber o valor integral de R$ 1.412.
Este modelo de cálculo assegura uma distribuição justa e proporcional do valor, garantindo que cada trabalhador receba um montante compatível com o seu tempo de serviço.
Como Garantir o Recebimento do Abono Salarial?
Para garantir que você receba o abono salarial corretamente, siga as dicas a seguir:
- Confira sua elegibilidade utilizando o aplicativo Caixa Trabalhador.
- Ligue para a Central de Atendimento do Ministério do Trabalho pelo número 158 para esclarecer quaisquer dúvidas.
- Mantenha sua Carteira de Trabalho Digital sempre atualizada e verifique frequentemente suas informações.
- Preste atenção às datas de pagamento e aos requisitos necessários para usufruir do benefício.
Seguindo essas orientações, você pode evitar problemas e garantir que o abono salarial seja recebido como previsto. Portanto, utilize todas as ferramentas disponíveis e mantenha suas informações sempre atualizadas para assegurar todos os seus direitos.
