Em uma recente sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrida em 5 de junho, foram identificadas irregularidades nos descontos consignados nas folhas de pagamento de aposentados.
Este artigo explora como a investigação foi conduzida, as revelações feitas e as medidas subsequentes adotadas. Acompanhe para entender as implicações desse caso.
Irregularidades em Descontos Consignados
O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou irregularidades significativas em descontos consignados nos benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo, liderado pelo ministro Aroldo Cedraz, foi iniciado a pedido do Congresso Nacional.
A auditoria abrangeu R$ 91 bilhões em descontos referentes a empréstimos consignados e mensalidades associativas nas folhas de pagamento do INSS. A unidade técnica do TCU descobriu que muitos desses descontos não foram aprovados pelos beneficiários, levantando sérias preocupações sobre a transparência e a legalidade desses procedimentos.
A análise revelou que as normas internas exigiam documentação comprobatória para os descontos de mensalidades associativas, mas o INSS permitia que descontos fossem feitos com base em uma lista mensal fornecida à Dataprev, sem a verificação adequada dos documentos. Cerca de 36% dos casos analisados não atendiam às normas exigidas.
Medidas de Segurança Implementadas do INSS
Para garantir a segurança nos processos de desconto, o TCU implementou uma medida cautelar. A partir de agora, novos descontos de mensalidades associativas só serão registrados se utilizarem assinatura eletrônica avançada e biometria ou se houver confirmação dos documentos exigidos pela norma vigente. Além disso, o INSS deve implementar um bloqueio automático para todos os novos descontos, abrangendo todos os segurados.
Identificação e Responsabilização de Entidades Fraudulentas
Medidas administrativas serão tomadas para identificar e responsabilizar entidades associativas e sindicais suspeitas de fraudes nas autorizações de descontos. O INSS deve buscar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
A auditoria do TCU incluiu a seleção aleatória de filiados para verificar a existência de documentos básicos de filiação. A investigação concluiu que pelo menos 10 de 28 entidades investigadas não possuíam os documentos exigidos, e outra entidade, a Unaspub, não apresentou qualquer prova de filiação.
O ministro Cedraz alertou para a possibilidade de responsabilização dos gestores do INSS caso não revisem as filiações dos aposentados. Ele destacou a necessidade de reavaliar as averbações de forma tempestiva, dentro de 120 dias após a implementação da ferramenta tecnológica de assinatura eletrônica e biometria.
Resposta do INSS
O INSS afirmou que o TCU baseou seu julgamento na nova norma do órgão para filiações e que a reclamação se refere apenas à demora de 180 dias para implementar as regras de adesão. Continue acompanhando nossas atualizações para mais informações sobre os desdobramentos dessa investigação e outras notícias relevantes.
