Muitas pessoas ainda encontram dificuldades em diferenciar auxílio-doença de aposentadoria por invalidez, e, principalmente, em entender quem tem direito a esses benefícios do INSS.
Se você tem essas dúvidas, continue lendo para esclarecer todas as suas questões sobre a aposentadoria por invalidez.
O Que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que se tornam incapazes de realizar suas atividades laborais. Essa incapacidade deve ser avaliada e comprovada pela perícia médica do INSS.
Assim como outras modalidades de aposentadoria, há regras específicas que o solicitante deve seguir. No entanto, a concessão depende de uma avaliação criteriosa dos peritos do INSS.
Atenção: A aposentadoria por invalidez difere do auxílio-doença, pois o auxílio é temporário e pode ser interrompido quando o trabalhador é considerado apto para retornar ao trabalho.
Quais São os Requisitos para Aposentadoria por Invalidez?
Para se aposentar por invalidez, é necessário:
- Comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho através de perícia médica.
- Ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, exceto em casos de doenças graves especificadas em lei.
- Manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo no momento da incapacidade.
Importante: Doenças pré-existentes à filiação à Previdência não garantem direito à aposentadoria por invalidez, exceto quando a incapacidade resulta do agravamento de um quadro diagnosticado anteriormente.
Qual é o Valor do Benefício de Aposentadoria por Invalidez?
O valor mínimo para esta categoria de aposentadoria é equivalente ao salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412,00. Caso o aposentado cumpra todos os requisitos do INSS, o valor pode chegar ao teto de R$ 7.786,02. O cálculo é feito da seguinte forma:
- O aposentado recebe 60% da média dos seus salários de contribuição, se tiver 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres).
- Esse percentual aumenta 2% por ano de contribuição adicional até alcançar 100%.
Quais Documentos São Necessários para Aposentadoria por Invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar:
- Documento de identificação
- CPF
- Carteira de trabalho
- Comprovante de residência
- Extrato do CNIS
- PIS/PASEP
- Carnês de contribuição facultativa ou individual
- Laudos médicos
- Exames
- Atestados
- Declarações médicas
- Receituários
Esses documentos podem ser apresentados em uma agência do INSS ou pelo aplicativo/portal do Meu INSS. Além disso, a perícia com um médico do INSS é essencial, pois ele deve atestar a incapacidade do contribuinte para exercer atividades laborais.
Dúvidas Sobre o Processo?
Se restarem dúvidas sobre o processo, você pode entrar em contato com o INSS pelo número 135.
Quem Nunca Contribuiu Pode se Aposentar por Invalidez?
Não, quem não contribuiu para o INSS não pode obter a aposentadoria por invalidez. Contudo, é possível se aposentar pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado àqueles que não puderam contribuir ao INSS.
Agora que você está bem informado sobre esta modalidade de aposentadoria, pode tomar decisões mais conscientes e assegurar que está cumprindo todos os requisitos para acessar os benefícios aos quais tem direito.
