O INSS acaba de anunciar cinco emocionantes novidades destinadas a seus valorosos beneficiários, e estas são notícias que certamente vão iluminar seus dias! No decorrer deste mês, você terá a oportunidade de desfrutar de uma série de benefícios cuidadosamente projetados para impulsionar sua situação econômica e garantir um futuro mais estável.
Não deixe de conferir imediatamente todas as vantagens que estão ao seu alcance! Seu bem-estar financeiro merece essa atenção especial e, com essas novidades, estamos aqui para ajudar a tornar seus sonhos e metas financeiras uma realidade. Vamos lá, descubra agora mesmo como o INSS está comprometido em transformar positivamente sua vida financeira!
1- Taxa de juros do consignado baixou
No dia 17 de agosto, o Conselho Nacional de Previdência Social estabeleceu a redução na taxa de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS. Esse público conta com um teto de juros para a linha de crédito. Dessa forma, os bancos não podem cobrar a mais que isso para quem contratar.
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Já havia ocorrido a redução anteriormente. Em 2023, de 2,14% ao mês, o teto de juros foi para 1,97% ao mês. Então, no dia 17, o CNPS reduziu mais uma vez. Agora, atingindo os 1,91% ao mês. O Ministério da Previdência Social justificou a decisão com base na queda da Taxa Selic, que foi de 13,75% para 13,25% ao ano.
Os beneficiários do INSS podem usar 35% de seu salário para o pagamento das parcelas de empréstimo consignado, que é chamado de margem consignável.
2- Taxa de juros do cartão baixou
Na mesma reunião, o CNPS também decidiu sobre a diminuição da taxa de juros para o cartão de crédito consignado. Também é a segunda redução que acontece no ano. Primeiramente, a taxa de juros foi de 3,06% para 2,89%. Agora, diminuiu novamente para 2,83%.
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Os beneficiários do INSS possuem uma margem consignável de 5% para usar com o cartão de crédito. Além disso, há percentual de 5% a ser usado com o cartão benefício.
3- Novo aumento de salário
No dia 28 de agosto, o Governo Federal assinou a nova lei de aumento do salario mínimo. Com a nova lei aumento salario mínimo, o valor passará a considerar, além da inflação, o PIB. A inflação é medida pelo INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor e vai considerar o acumulado dos últimos 12 meses, já o PIB- Produto Interno Bruto será dos últimos dois anos.
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A mudança na forma de calcular o salário mínimo no Brasil começa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. A expectativa do valor, levando em consideração os índices atuais, pode chegar a R$ 1461. Contudo, é preciso aguardar o final do ano para saber os valores exatos do piso salarial.
Dessa forma, o Brasil volta a ter uma política de valorização do salário mínimo. O objetivo é que todos os anos as pessoas tenham um ganho real.
4- Pagamento de atrasados do INSS
Os atrasados do INSS são valores pagos para quem ganhou alguma ação contra o Instituto na Justiça. Mais de 100 mil beneficiários que processaram o Instituto por conta de concessão ou revisão poderão receber os valores que são chamados de requisições de pequeno valor. Ao todo, são mais de 79 mil processos.
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Quem tem direito a receber dinheiro atrasado do INSS são os beneficiários que ganharam ações contra o Instituto na Justiça, com ordens de pagamento emitidas no mês de maio e cujo julgamento já tenha chegado ao fim, sem possibilidade de recurso por parte do INSS.
O Conselho de Justiça Federal encaminha o dinheiro para cada Tribunal Regional Federal fazer os depósitos para os beneficiários. Portanto, a data do depósito vai depender de cada órgão regional. A consulta de valores também deve ocorrer no site de cada TRF.
5- Aumento de 5% nas aposentadorias
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1468/2023 do Deputado Pompeo de Mattos que visa o aumento de 5% nas aposentadorias do INSS. O aumento será para os beneficiários que ganham mais de um salário mínimo.
O acréscimo deve ocorrer a cada 5 anos. A justificativa é que os beneficiários que ganham acima do salário mínimo acabam esquecidos, muitas vezes, quando acontece algum reajuste. Por conta disso, acabam perdendo dinheiro. Além disso, comumente acontece casos em que não se possui ganho real.
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A Deputada Clarissa Tércio era a relatora do projeto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Ela se mostrou favorável à aprovação, mas incluiu uma emenda ao projeto, impossibilitando que os beneficiários recebessem mais que o teto salarial estabelecido. Portanto, caso o valor fosse ultrapassar o teto salarial do ano, ficaria limitado. Essa também é uma maneira de manter o sistema sustentável.
Para começar a valer, ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senado Federal e Presidência da República.
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