A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma medida prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para infrações graves ou reincidentes. Nesta quarta-feira (27), destacamos infrações que podem levar à perda do direito de dirigir, multas pesadas e as consequências legais.
Infrações que podem levar à suspensão da CNH
1. Dirigir sob efeito de álcool
Essa é a infração mais conhecida e também uma das mais graves. Motoristas flagrados dirigindo alcoolizados podem:
- CNH suspensa: por 12 meses na primeira ocorrência e até 24 meses em caso de reincidência.
- Multa: R$ 2.934,70, dobrando para R$ 5.869,40 na reincidência.
- Processo criminal: caso o bafômetro registre 0,34 mg/L ou mais.
2. Recusa ao teste do bafômetro
Embora o teste do bafômetro não seja obrigatório, a recusa também implica penalidades:
- Suspensão da CNH: 12 meses.
- Multa: R$ 2.934,70.
3. Direção perigosa
Motoristas que executam manobras arriscadas, como cavalo-de-pau ou drift, enfrentam as seguintes penalidades:
- CNH suspensa: de 4 a 12 meses.
- Multa: R$ 2.934,70.
Outras infrações graves
Além das listadas acima, o CTB prevê suspensão da CNH para as seguintes infrações:
- Disputar corrida em vias públicas: Suspensão de até 12 meses e multa de R$ 2.934,70.
- Ultrapassagem perigosa (em sentido oposto): Suspensão de 4 a 12 meses e multa de R$ 2.934,70.
- Fuga de bloqueio policial: Suspensão de até 3 meses e multa de R$ 293,47.
- Ameaçar pedestres ou ciclistas: Suspensão de até 3 meses e multa de R$ 293,47.
- Velocidade superior a 50% do limite permitido: Suspensão de até 12 meses e multa de R$ 880,41.
Como recuperar a CNH suspensa
Para reaver a CNH, o motorista precisa seguir algumas etapas:
- Cumprir o prazo de suspensão.
- Realizar o curso de reciclagem: O curso pode ser feito presencialmente ou online, dependendo do estado.
- Passar na prova de reciclagem.
- Aguardar a regularização pelo órgão de trânsito.
Após o cumprimento das exigências, o condutor poderá recuperar o direito de dirigir.
Requisitos para tirar a CNH
Se você ainda não tem CNH, é importante conhecer as etapas do processo de formação de condutores, conforme a resolução nº 789/2020 do Contran:
- Avaliação médica e psicológica: Teste para verificar aptidão física e mental.
- Curso teórico: Com duração mínima de 45 horas-aula.
- Prova teórica: Avaliação dos conhecimentos adquiridos no curso.
- Aulas práticas: Curso prático de direção veicular em autoescola credenciada.
- Exame prático: Teste final de direção para comprovar habilidades no trânsito.
Conclusão
Dirigir exige responsabilidade e atenção às leis de trânsito para evitar penalidades severas, como multas elevadas e a suspensão da CNH. A conscientização sobre as regras é essencial para garantir a segurança no trânsito e preservar o direito de dirigir.
Mantenha-se informado e cumpra as normas para evitar transtornos e penalidades no futuro.
