Em um cenário global marcado por mudanças climáticas crescentes, a Câmara dos Deputados do Brasil tomou um passo significativo nesta terça-feira ao aprovar um projeto de lei que busca estabelecer diretrizes gerais para os planos de adaptação climática no país.
O projeto, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), visa criar uma estrutura que responda proativamente aos danos causados pelos fenômenos climáticos extremos.
De acordo com as discussões sobre a urgência de políticas ambientais eficazes ganham força, o relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), destacou a necessidade inadiável de passar do planejamento para a execução de medidas que realmente transformem e preparem o país para enfrentar esta realidade já tão palpável, exemplificada pelas recentes enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul.
Por que é urgente a Adaptação Climática?
A aprovação do Projeto de Lei 4129/21 surge como uma resposta às crescentes demandas sociais.
Principalmente, aquelas que buscam por uma atuação mais concreta e efetiva em relação às mudanças climáticas.
De acordo com Tabata, “a crise climática agora afeta a todos nós, tornando essencial que tanto cidades quanto estados se mobilizem”.
O que o projeto propõe para combater as mudanças climáticas?
A atual versão do projeto, modificada pelo Senado antes da aprovação, introduz uma série de diretrizes ambiciosas.
Dentre elas, ressalta-se a elaboração de planos municipais, estaduais e federal.
Que deverão incorporar estratégias de adaptação fundamentadas em soluções baseadas na natureza.
Dessa forma, devem também criar mecanismos para monitoramento e avaliação periódica.
- Identificação e priorização de riscos climáticos por área e população
- Promoção de pesquisa e inovação direcionadas à redução de vulnerabilidades
- Divulgação e disseminação de informações sobre adaptação climática
Iniciativas de Cooperação Internacional e Apoio Federal
Por fim, é importante destacar também o enfoque dado à cooperação internacional.
Ela, por sua vez, não é apenas para buscar o financiamento, mas também a capacitação e transferência de tecnologia.
Itens necessários para implementar as ações de adaptação propostas.
Além disso, o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, é estruturado para articular os diversos níveis federativos e setores socioeconômicos.
Tornando-se a espinha dorsal desse novo regime de adaptação.
Com essa legislação, espera-se que o Brasil se posicione de maneira exemplar na luta contra os problemas ambientais modernos.
Fomentando uma participação mais ativa de todos os setores da sociedade.
Para a deputada Tabata Amaral e outras figuras políticas envolvidas, como Chico Alencar (Psol-RJ) e Gilson Daniel (Pode-ES), esta lei representa um avanço fundamental para um futuro mais resiliente e sustentável.
