Conforme as informações apresentadas, retiradas da legislação vigente em 2023, um aposentado pode continuar trabalhando, desde que respeite as regras e restrições impostas pela espécie de aposentadoria que recebe e pela legislação brasileira.
Portanto, se você é aposentado ou pensionista e deseja continuar trabalhando, analise com cuidado os pontos apresentados neste artigo para garantir que sua situação esteja consoante as normas legais.
Quais cuidados um aposentado deve ter ao continuar trabalhando?
É fundamental que o aposentado entenda as particularidades da sua aposentadoria e saiba se está ou não apto a trabalhar após a concessão do benefício.
Além disso, é importante saber que os aposentados que continuam trabalhando precisam contribuir para o INSS como contribuintes obrigatórios ou facultativos, conforme o caso.
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O aposentado tem direito a outros benefícios trabalhistas?
O aposentado que continuar trabalhando possui direito a todos os benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS. Porém, vale ressaltar que o trabalhador não pode sacar o FGTS enquanto estiver trabalhando, somente ao se desligar do emprego após a concessão da aposentadoria.
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Informe-se sempre sobre as principais notícias, mudanças na legislação e orientações a respeito do tema. Consulte um especialista na área previdenciária, caso tenha dúvidas sobre a sua situação específica. Lembre-se de que este artigo possui caráter informativo e não substitui a consulta a um especialista.
Em suma, o aposentado pode continuar exercendo atividades remuneradas, desde que atente às restrições e regras impostas pela legislação e pelo tipo de aposentadoria que recebe. Fique sempre atento às mudanças na área previdenciária e garanta que seus direitos sejam respeitados.
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