Desde a semana passada quando o Superior Tribuna de Justiça (STF) indeferiu a proposta da “revisão da vida toda” muitos aposentados e o Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Sindnapi) estão indignados com a decisão.
A alteração na regra definido pela Lei de número 9.876/99, os ministros do STF vetaram aposentados de melhorarem seus benefícios e cancelamento do julgamento de 2022. Contundo, entenda melhor a revolta dos beneficiários do INSS com essa anulação.
Julgamento no STF da “Revisão da Vida Toda” 2024
A análise retroativa do histórico de contribuições previdenciárias, também conhecida como revisão da vida toda do INSS. Assim sendo, um tema que merece uma atenção minuciosa por parte dos segurados que realizaram pagamentos ao órgão antes da implementação do Plano Real, em julho de 1994.
Leia mais: AGORA É OFICIAL: Lula confirma dados para pagamento do abono do INSS em 2024
Com a mudança para a nova moeda, houve uma reconfiguração no sistema de cálculo dos benefícios previdenciários. Essa reestruturação resultou na exclusão das contribuições realizadas antes da adoção do Plano Real, o que impactou diretamente no valor das aposentadorias. De imediato, cada indivíduo, a revisão pode levar tanto a um aumento quanto a uma diminuição no montante do benefício.
Vale ressaltar que, a revisão da vida toda não é uma recomendação universal para todos os beneficiários do INSS. Aqueles que realizavam contribuições de menor valor antes da implementação do Plano Real arriscam ter uma redução no valor de suas aposentadorias caso a revisão seja aprovada e implementada. Prejudicando muitos beneficiários do INSS com essa redução.
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Revisão da Vida Toda era esperada pelos aposentados
Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindnapi e professora de Direito Previdenciário da Fundação Getulio Vargas (FGV), é a autora da tese da “revisão da vida toda”. Ela destaca que a força do argumento reconhecida, visto que a tese havia respaldo tanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto pelo próprio STF.
Porém, a união entre o INSS e a Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a revisão demonstrou o tamanho da oposição enfrentada. “Eles levaram dois anos, mas deram um jeito, mediante uma manobra, que mesmo não sendo ilegal, deixa um sentimento de desesperança de justiça social”, declara a advogada.
Além disso, Tonia questiona a estimativa do impacto financeiro divulgado pelo governo, que gira em torno de R$ 480 bilhões. Segundo ela, esses números não refletem a realidade, pois nem todos os trabalhadores que contribuíram antes de 1994 teriam direito à revisão.
“Esses números não são reais, porque nem todo mundo que trabalhou antes de 1994 teria direito à revisão. Sabemos disso porque aqui, no sindicato, metade das pessoas que nos procuravam não tinham direito ao benefício”
Tonia Galleti
Diretrizes a seguir de acordo com o Sindicato
Após a decisão do STF sobre a revisão da vida toda, o Sindnapi oferece orientações claras para os aposentados do INSS. Agora, recomendado evitar novas ações, pois isso poderia ter interpretação do como litigância de má-fé, considerando o posicionamento já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. Para aqueles que já entraram com processos, o sindicato continuará acompanhando de perto cada caso.
De acordo com Milton Cavalo, presidente do Sindnapi, o apoio aos aposentados e pensionistas, deve seguir. Ele assegura que o sindicato permanecerá engajado na defesa dos direitos dessa parcela da população, lutando diariamente pela cidadania e dignidade dos idosos.
Veja Também: INSS SURPREENDE: 13 salário NOVAS DATAS e VALORES – VEJA AGORA quem terá DIREITO
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
