APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIR: INSS Esclarece Dúvidas e Mostra Opções – Veja Agora!

A aposentadoria sem contribuir do INSS é, na verdade, uma ajuda fo governo, mas que são somente para dois grupos específicos. Veja.

INSSNotícias

Por Paola Patrício Publicado em 5 nov, 2023

Você sabia que existia uma aposentadoria sem contribuir para o INSS? Esse é um tema bem polêmico, que gera muitas dúvidas, mas que agora você vai saber tudo!

A aposentadoria é um dos grandes desejos do trabalhador após longos anos dedicados à carreira. Afinal, todos querem alívio e descanso, mas também um salário digno para manter suas necessidades básicas.

A aposentadoria sem contribuir consiste em um auxílio para quem não pode trabalhar. Porém, não somente para eles, mas para quem se encontra com mais idade e não tem como manter o sustento. Como conseguir esse auxílio? Entenda, a seguir.

Quem tem direito à aposentadoria sem contribuir?

A aposentadoria sem contribuir só pode ser concedida em duas condições específicas. (Fonte: Edição / Jornal JF).

A aposentadoria sem contribuir é, na verdade, um auxílio do governo federal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas de qualquer idade, com deficiência física ou mental. Mas o pagamento é de responsabilidade do INSS.

O reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não só no valor, como também nas regras do BPC, Benefício de Prestação Continuada. Afinal, a base para esse benefício é justamente o piso salarial nacional.

Tendo em vista que o salário mínimo vigente é de R$ 1.320, o cidadão que recebe o BPC ou aquele interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00. Esse é um dos critérios para ter acesso à aposentadoria sem contribuir.

O segundo critério essencial para receber o BPC é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), mas que gera a seguinte lista de exigências:

Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
Idade;
Análise da história da deficiência;
Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp

Como pedir o BPC?

O primeiro passo é se cadastrar no CadÚnico do Governo Federal. Um dos integrantes da família, não necessariamente o futuro beneficiário do BPC, deve ir a um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) com CPF, um documento com foto e título de eleitor ou carteira de trabalho de todas as pessoas que moram na mesma casa.

Há documentos que não são obrigatórios, mas facilitam o cadastro. Portanto, são eles:

Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;
Comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o responsável pelo cadastro deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem.

Depois, deve-se fazer o pedido no site ou no aplicativo Meu INSS. Para isso basta seguir o passo a passo abaixo:

Vá em “Agendamentos/Requerimentos”;
Clique em “Novo Requerimento” e atualize os dados, mas somente se for necessário;
Procure por “Benefícios assistenciais” e selecione “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” ou “Benefício assistencial ao idoso”.

Caberá ao INSS checar as informações inscritas no CadÚnico. Todavia, se o Instituto precisar comprovar algum dado, o segurado será comunicado. No caso das pessoas com deficiência, ainda será preciso agendar uma avaliação social e médica. Quem preferir também pode solicitar o BPC pelo telefone 135.