Aposentadoria Proporcional 2024: Entenda como Funciona e Qual o Valor!

Saiba aqui tudo sobre a aposentadoria proporcional do INSS. Veja como receber antes do tempo e como se calcula.

Por Tathiane Mantovani Publicado em 26 mar, 2024

Muitas vezes chega um momento em que as pessoas ficam cansadas de trabalhar, não é verdade? Isso porque dependendo das tarefas executadas no dia a dia o cidadão pode se desgastar física e emocionalmente mais rápido.

Nesse caso, fica mais difícil esperar a aposentadoria integral, ou seja, aquela na qual o segurado tem que cumprir todo o tempo de contribuição e idade impostos pela lei. Foi por isso que criaram a aposentadoria proporcional, que abrange as pessoas que contribuíram menos tempo ao INSS.

Continue a leitura e confira todas as informações sobre esse tipo de aposentadoria.

O que você vai encontrar aqui:

Como funciona a aposentadoria proporcional em 2024?

*A aposentadoria proporcional tem um valor menor que a aposentadoria integral (Fonte: Edição / Jornal JF).*

A aposentadoria proporcional é uma modalidade que permite que os trabalhadores se aposentem antes do período determinado, ou seja, antes de cumprir a idade e tempo de contribuição descritos na aposentadoria integral. Porém, o valor do benefício é proporcional a isso, sendo menor do que o montante que receberia se cumprisse todo tempo de contribuição.

Nesse caso, a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos são diferentes, ou seja, os homens devem ter, no mínimo, 53 anos e 30 anos de contribuição. Já as mulheres, 48 anos e 25 anos de contribuição. Vale destacar que ainda existe um pedágio (pagamento adicional) de 40% sobre o tempo de contribuição que falta para chegar a aposentadoria integral.

Infelizmente, a aposentadoria proporcional foi extinta em 1998 com a reforma previdenciária formalizada por meio da Emenda Constitucional número 20/1998. Nesse sentido, quem iniciou suas contribuições ao INSS antes de até o dia 16 de dezembro de 1998 ainda pode usufruir desta aposentadoria. Por outro lado, quem iniciou após essa data não tem mais direito a ela.

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Como é calculado o valor dessa aposentadoria?

O valor da aposentadoria proporcional é equivalente ao tempo de contribuição do segurado, já que deve ser aplicado o fator previdenciário no cálculo. Porém, é assegurado que o contribuinte não poderá receber menos que um salário mínimo vigente, ou seja, esse valor já está garantido.

Para fazer o cálculo é necessário somar os 80% maiores salários recebidos a partir de 1994 e calcular a média para saber o salário de benefício. Depois disso, deve-se aplicar o fator previdenciário, que leva em consideração a idade, o tempo total de contribuição e a expectativa de vida média.

Os segurados podem fazer uma simulação da aposentadoria gratuitamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, bem como pelo site da Caixa Econômica Federal ou com um advogado especializado na área. Assim, fica mais fácil ter o valor mais aproximado da aposentadoria proporcional em 2024.

Como pedir a aposentadoria proporcional?

É importante destacar que a aposentadoria proporcional é um tipo de aposentadoria por tempo de contribuição, por isso na hora de fazer o pedido junto ao INSS é necessário lembrar disso. Para fazer o pedido, deve-se acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e fazer o login com a conta Gov.br.

Depois disso, clique em “Novo Pedido” e, em seguida, em “Aposentadoria por Tempo de Contribuição / Idade Urbana”. Nesse momento, é necessário atualizar ou preencher os dados solicitados, bem como enviar os documentos requeridos. Por fim, escolha a agência do INSS e o banco para recebimento. Após esse processo, basta aguardar a análise.