A notícia de que o INSS facilitou o acesso à aposentadoria por invalidez surpreendeu muitos brasileiros que enfrentam problemas de saúde. Esta modalidade de aposentadoria destina-se àqueles que estão permanentemente incapacitados de trabalhar e que não podem ser reabilitados em outra ocupação. A confirmação da condição de saúde vem por meio de uma perícia médica do INSS. As alterações nas regras prometem impactar significativamente o processo de concessão do benefício. Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é fundamental ser segurado pelo sistema da Previdência Social. Além disso, uma série de etapas e critérios foram estabelecidos para garantir a transparência e a justiça no processo de concessão. Continue a leitura e saiba mais.
Novas Regras do INSS Para Aposentadoria por Doença
Quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS? Essa é uma dúvida comum entre muitos trabalhadores que enfrentam problemas de saúde. De acordo com a especialistas, três critérios principais devem ser observados:
- Vínculo com a Previdência: É necessário ser contribuinte do INSS ou ter um vínculo com a Previdência Social.
- Perícia Médica: A condição de saúde deve ser confirmada através de uma perícia médica enviada ao INSS, determinando a incapacidade.
- Carência de Contribuições: O solicitante deve ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, exceto nos casos de doenças graves já especificadas.
Quais Doenças Permitem a Aposentadoria Antecipada?
Para receber a aposentadoria por invalidez, é essencial que o trabalhador esteja totalmente incapacitado para o trabalho que exercia anteriormente e que não possa ser readaptado para outra função. A seguir, confira a lista de algumas doenças que garantem a antecipação da aposentadoria:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Como Iniciar o Processo para Aposentadoria por Invalidez?
Para aqueles que se enquadram nos critérios acima e desejam dar entrada no benefício, é essencial seguir algumas etapas. Primeiro, verifique se todas as documentações médicas necessárias estão completas. Em seguida, faça o agendamento de uma perícia médica pelo site do INSS ou através de uma agência próxima.
Após a perícia, o resultado será analisado e, se aprovado, o benefício será concedido. Caso haja divergências no resultado, é possível recorrer da decisão. É essencial manter-se informado e, se necessário, buscar orientação profissional para garantir que todos os direitos sejam respeitados e o processo corra da melhor forma possível.
