Uma das modalidades de benefícios previdenciários que mais gera dúvidas é a aposentadoria por invalidez. Pensando nisso, elaboramos este artigo com informações atualizadas para 2024 destacando quem tem direito a ela, como funciona o processo de solicitação e quais são as doenças que podem garantir a concessão desse benefício.
O que é e quem pode receber a aposentadoria por invalidez em 2024?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, por conta de doenças ou acidentes, se encontram permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral. O intuito desse benefício é garantir o sustento dessas pessoas que, por conta de uma condição de saúde, se encontram impossibilitadas de trabalhar.
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Para ter direito a essa aposentadoria, é necessário ser segurado da Previdência Social, cumprir algumas regras e passar por perícia médica do INSS. Esse procedimento tem a finalidade de avaliar se realmente a condição de saúde impede o retorno ao trabalho.
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Quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez 2024?
A lista de doenças que garantem o direito a aposentadoria por invalidez é estipulada pelo Ministério da Saúde e, recentemente, sofreu uma atualização. São doenças consideradas graves, incuráveis ou que impossibilitam a continuação do trabalho.
Além disso, existem situações em que a pessoa, embora tenha condições de trabalhar, não pode fazer o que fazia antes e, portanto, é necessário entrar com um pedido de reabilitação profissional.
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Algumas das doenças que garantem o benefício são: AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), alienação mental, doença de Parkinson, esclerose múltipla, hepatopatia grave, paralisia irreversível e incapacitante, entre outras.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez 2024?
O pedido da aposentadoria por invalidez 2024 pode ser feito de forma digital através do site ou do aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento através do número 135. É importante ressaltar que para ter o benefício concedido é necessário passar por uma perícia médica.
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O agendamento da perícia também pode ser feito online e é durante essa avaliação que será analisada a situação do trabalhador e definida a concessão (ou não) da aposentadoria por invalidez.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez 2024?
Até 2019, era garantido ao segurado 100% do valor do salário de benefício. No entanto, com as novas regras da reforma da previdência, o cálculo do benefício mudou. Agora, o valor corresponderá a 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição para as mulheres e 20 anos para os homens.
Portanto, é fundamental que o segurado esteja atento à todas as mudanças para não ser pego de surpresa e, se possível, buscar assessoria jurídica para garantir uma maior segurança durante todo o processo. O direito ao auxílio-doença, é temporário, mas no caso de constatação de incapacidade permanente, pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Essas são as informações essenciais para entender melhor sobre a aposentadoria por invalidez em 2024. Lembre-se sempre de buscar informação de fontes confiáveis e, em caso de dúvidas, procure profissionais especializados na área previdenciária.
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