Aposentadoria Antecipada para Viúvas em 2025? Confira as Regras e Descubra Se Você Tem Direito!

Quando uma pessoa perde seu cônjuge, ela pode ter direito a se tornar pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A pensão e a aposentadoria são benefícios distintos, porém, os valores podem ser substancialmente satisfatórios e similares.

O INSS permite que a pensão por morte seja acumulada com a aposentadoria. Assim, se um casal já aposentado perde um dos cônjuges, o sobrevivente pode continuar recebendo sua aposentadoria e ainda ganhar a pensão por morte.

Como Funciona o Acúmulo de Benefícios do INSS?

Para viúvos e viúvas, é crucial entender as mudanças introduzidas pela reforma da Previdência de 2019 no acúmulo de benefícios. A pensão por morte e a aposentadoria são calculadas de formas distintas, e o tempo de recebimento também varia.

Apesar de ambos os benefícios serem pagos pelo INSS, a forma como são calculados e os critérios para receber são diferentes. Não há idade mínima para que o viúvo ou viúva receba a pensão pelo falecimento do parceiro.

Qual é o Cálculo para Pensão por Morte Acumulada com Aposentadoria?

Nos casos de acúmulo de benefícios do INSS, o cidadão deve escolher o benefício mais vantajoso para receber integralmente. O segundo benefício sofrerá uma redução conforme tabelas e cálculos específicos do INSS.

Supondo que uma viúva recebe pensão por morte há 15 anos e agora se aposenta, se o valor da aposentadoria for maior, a pensão sofrerá uma redução. A partir de 2025, essa redução segue faixas baseadas no salário mínimo.

• 60% do valor que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos;

• 40% do valor que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos;

• 20% do valor que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos;

• 10% do valor que exceder quatro salários mínimos.

Como a Aposentadoria é Calculada no INSS?

Para determinar qual benefício é mais benéfico, é essencial entender como os dois pagamentos são calculados. Ao pedir aposentadoria, o INSS leva em conta o salário do trabalhador. Se o salário do cônjuge falecido era maior, a pensão pode ser mais vantajosa.

Análise Antes e Depois da Reforma da Previdência

Antes da reforma da Previdência, a média dos 80% maiores salários era considerada para todos que preencheram os requisitos até novembro de 2019. Após a reforma, as regras mudaram.

• Não há descarte dos 20% menores salários;

• O valor é baseado em 60% da média das contribuições para o INSS;

• Para mulheres com mais de 15 anos de contribuição, o valor aumenta 2% a cada ano adicional;

• Para homens com mais de 20 anos de contribuição, também há aumento de 2% a cada ano adicional.

Como é Calculado o Valor da Pensão por Morte?

Com a reforma da Previdência, o valor da pensão por morte mudou. Agora, começa com 50% do valor que o falecido recebia ou teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%.

Por exemplo, se o falecido deixou apenas a viúva sem outros dependentes, ela receberá 60% do valor total (50% mais 10% por ser dependente).

Como Solicitar a Pensão por Morte no INSS?

Os principais beneficiários da pensão por morte do INSS são os cônjuges. Filhos menores de 21 anos ou com deficiência em qualquer idade também têm direito. Caso não hajam cônjuges ou filhos, os pais ou irmãos menores de 21 anos podem ser beneficiados.

Para solicitar a pensão, siga os passos abaixo:

1. Entre no site Meu INSS;
2. Clique em “Novo Pedido”;
3. Digite “pensão por morte urbana” no campo de busca;
4. Selecione o serviço/benefício correspondente na lista;
5. Siga as instruções na tela para concluir a solicitação.

Manter-se informado e entender as novas regras pode garantir um futuro mais tranquilo financeiramente.

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