Nesta segunda-feira, 23 de outubro, uma novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão poder dar entrada no Atestmed, sem precisar entrar no aplicativo MEU INSS.
Nesse sentido, todos os segurados que desejarem dar entrada no Atestmed, no requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), poderão se dirigir às agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento.
Então, veja mais informações a respeito das mudanças trazidas para o aplicativo MEU INSS. Leia!
Do que se trata o Atestmed?
Em síntese, o Atestmed é uma forma diferente digitalizada encontrada pelo INSS para analisar o benefício por incapacidade. Ou seja, é uma tentativa de concessão do benefício sem que o segurado precise passar por uma perícia presencial, sendo mais rápida e menos burocrática.
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Em vista disso, através da plataforma ou aplicativo MEU INSS, o segurado poderia anexar ao requerimento do auxílio todos os documentos médicos ou odontológicos que indiquem necessidade de afastamento das atividades habituais.
Nesse sentido, as solicitações de benefício por incapacidade realizadas pela Central 135 serão agendadas e poderão ser transformadas em Atestmed, desde que o cidadão anexe a documentação necessária para a análise de forma remota.
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Em suma, é possível perceber que, a plataforma é fundamental para o funcionamento do Atestmed. No entanto, muitos aposentados ainda estavam sentindo dificuldades com relação ao requerimento digital, daí então uma nova portaria trouxe mudanças e o MEU INSS não vai precisar de login para aplicativo.
Em nova portaria, aplicativo MEU INSS não vai precisar de login para aplicativo!
De forma resumida, os segurados da Previdência Social que precisam dar entrada no requerimento do benefício, vão poder se dirigir as agências da da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento. E assim, o intuito é a redução das filas.
“O importante a descrever nesse momento, é que a gente está lutando continuamente para que esse tempo diminua para até 45 dias. Então a gente tem feito uma campanha, inclusive com o Atestmed agora, nós vamos fazer uma divulgação maciça da aplicação para que a gente possa diminuir esse tempo até dezembro”, afirmou o gerente executivo do INSS Piauí, William Machado.
Os segurados do INSS podem fazer o requerimento através do Atestmed análise documental, pelo site ou aplicativo Meu INSS. E assim, o segurado não vai precisar passar por uma perícia médica, ou realizar o login no MEU INSS em casa.
Não obstante, os atendimentos nas agências serão realizados mediante a entrega da senha do serviço “Protocolo de Requerimento”. E assim, todos os segurados que vão precisar passar por uma perícia estão inseridos na medida, inclusive, os que já estão com atestado!
Entenda qual o prazo para o Atestmed
Em se tratando de prazos, o prazo do Atestmed máximo é até 180 dias, ainda que haja indicação de tempo indeterminado no atestado médico!
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Dessa forma, antes de comparecer a agência do INSS, o segurado deve estar portando documento oficial com foto e o laudo, relatório ou atestado médico ou odontológico. Inclusive, o documento apresentado deve ter sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER).
E quem não pode realizar o requerimento do Atestmed?
Em síntese, a exceção dos atendimentos por Atestmed é para o auxílio doença acidentário, visto que decorre de acidente de trabalho. Nesse caso, os servidores estão orientados a agendar uma perícia médica presencial.
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