Com o início do ano de 2024, surgem não apenas novos planos e perspectivas, mas também a antecipação pelo recebimento do abono salarial do PIS/PASEP por parte de milhões de trabalhadores brasileiros.
Assim, para este ano, o programa visa beneficiar aproximadamente 24,8 milhões de pessoas, porém, novas mudanças importantes no cronograma de pagamentos e nos critérios para a obtenção do benefício foram feitas, confira.
O que é o PIS/PASEP ?
O PIS/PASEP é um programa de contribuição social amplamente adotado tanto pelo setor privado quanto pelo público, com o objetivo de promover uma distribuição mais equitativa de renda para os trabalhadores de salários mais baixos.
A sigla PIS representa o Programa de Integração Social, destinado a financiar o seguro-desemprego, o abono salarial e a participação nos lucros da empresa.
Já a sigla PASEP corresponde ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, com a mesma finalidade do PIS, mas com os depósitos realizados por empresas e órgãos públicos.
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Pagamentos do PIS/PASEP em 2024
O PIS/PASEP 2024 já teve seu início, com os pagamentos iniciando em fevereiro e se estendendo até agosto deste ano. As transações ainda estão a cargo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, porém com algumas modificações que requerem atenção por parte dos trabalhadores.
Uma das alterações mais importantes é a unificação do calendário do PIS e do PASEP, assegurando que tanto os trabalhadores com carteira assinada quanto os servidores públicos recebam seus benefícios nas mesmas datas.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024 ?
Para efetuar o saque do PIS/PASEP 2024, é necessário preencher certos critérios estabelecidos pelo programa. Os beneficiários devem estar inscritos no PIS/PASEP por no mínimo cinco anos, contados a partir da data do primeiro emprego.
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Além disso, é necessário ter recebido remuneração mensal de até dois salários-mínimos em 2022 e ter trabalhado pelo menos 30 dias com remuneração no ano-base, que é 2022. Outra condição é que as informações do trabalhador estejam corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Assim, os trabalhadores que não tem direito ao abono salarial são os empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física e trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário de pagamentos PIS/PASEP 2024
As datas de pagamento são divididas através dos meses de nascimento dos beneficiários, portanto, confira o calendário oficial de pagamentos para 2024 a seguir:
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