A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviou notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet nesta quarta-feira (18), ordenando novamente o bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, após a plataforma ter retomado suas operações no Brasil. A informação foi divulgada pela coluna de Andreza Matais no UOL.
A agência contou com o apoio da empresa americana Cloudflare, que facilitou a implementação da ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Cloudflare é uma empresa conhecida por seus serviços de segurança e desempenho na web, e foi utilizada pelo X para driblar a decisão judicial anterior.
Como a Anatel Conseguiu o Bloqueio do X
Com o suporte da Cloudflare, a Anatel conseguiu isolar o tráfego da rede social X sem afetar outros serviços que utilizam a mesma rede, como o próprio STF e bancos privados, evitando assim uma interrupção mais ampla de serviços. Essa ação foi necessária após a rede social alterar sua configuração de tráfego apenas no Brasil, em uma tentativa de burlar a decisão judicial do STF.
Por Que a Rede X Foi Bloqueada Novamente?
A primeira ordem de bloqueio ao X ocorreu em 30 de agosto, como parte de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. A rede social, que pertence a Elon Musk, não cumpriu a legislação brasileira após encerrar suas operações no país. Musk alegou que seus funcionários estavam sendo ameaçados de prisão por não obedecerem a ordens judiciais que ele considerava abusivas.
Além disso, o X se recusou a remover perfis que promoviam ataques golpistas, incluindo mensagens que defendiam o fechamento do Supremo, a divulgação de dados pessoais de delegados e apoio à tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Quais as Implicações da Decisão para Elon Musk?
Além do bloqueio à rede social X, Moraes ordenou o congelamento das contas da Starlink, outra empresa do grupo de Musk, devido à falta de pagamento de multas aplicadas ao X. A decisão foi inédita, punindo uma empresa por dívida de outra pertencente ao mesmo conglomerado.
Essa ação da Anatel e do STF demonstra a firmeza das autoridades brasileiras em relação ao cumprimento das leis do país, independentemente da influência ou do poder econômico das empresas envolvidas.
Mudanças Técnicas e Legais
Para que o bloqueio seja eficaz, a Anatel e a Cloudflare tiveram que realizar diversas mudanças técnicas. Abaixo estão algumas das ações tomadas:
- Isolamento do tráfego do X sem afetar outros serviços.
- Implementação de um sistema de monitoramento para garantir que a decisão judicial não seja burlada novamente.
- Notificação de 20 mil operadoras e provedores de internet sobre a necessidade do bloqueio.
O Que Esperar a Seguir?
O bloqueio do X no Brasil levanta diversas questões sobre a governança da internet e o papel das redes sociais na disseminação de informações. Fica evidente que, apesar das tentativas de burlar decisões judiciais, as autoridades brasileiras estão determinadas a garantir que as leis do país sejam respeitadas.
Em suma, essa situação também coloca em evidência a importância da cooperação internacional entre empresas de tecnologia e governos nacionais para assegurar um ambiente digital seguro e regulamentado
