A segurança nos voos e nos aeroportos sempre foi uma questão de grande preocupação para as autoridades e passageiros. Recentemente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu intensificar as medidas contra comportamentos inadequados durante os voos. Com o aumento considerável de incidentes envolvendo passageiros indisciplinados, a agência aprovou a abertura de uma consulta pública destinada a debater diretrizes mais severas para a abordagem desses casos.
Em 2023, a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) registrou uma escalada para 735 episódios de indisciplina em aeronaves e terminais, marcando o recorde de ocorrências desde 2019. Diante dessa estatística alarmante, a ANAC busca implementar normas que assegurem o bem-estar geral e diminuam as disruptions causadas por condutas impróprias.
Foto: Arquivo/Geraldo Bubniak/AEN
O que Motivou a ANAC a Mudar as Diretrizes?
O principal catalisador para esta nova regulamentação é a necessidade crescente de garantir a segurança e a tranquilidade tanto de passageiros quanto de tripulações. O comportamento indisciplinado, além de criar um ambiente desconfortável, coloca em risco a operação segura dos voos. Portanto, torna-se imperativo adotar políticas que possam desencorajar e corrigir tais atitudes.
Quais são as Principais Propostas da Nova Regulamentação?
As diretrizes sugeridas pela ANAC incluem várias medidas punitivas e preventivas. Entre as propostas destacam-se a definição dos atos de indisciplina e a categorização segundo sua gravidade. Esse critério é essencial para avaliar o perigo que a conduta pode representar para a segurança operacional:
- Classificação do Risco: Avaliação do risco associado à conduta, incluindo a probabilidade de sua ocorrência e consequências possíveis.
- Sanções Diferenciadas: Dependendo da gravidade, as sanções variam de advertências até o impedimento de voar por um período determinado.
- Comunicação Clara das Consequências: Informações objetivas sobre as possíveis penalidades e processos de apuração.
- Garantia de Defesa: Assegurar a defesa ampla dos acusados, permitindo um processo justo e transparente.
Como Participar da Consulta Pública?
A ANAC abrirá o período de consulta pública nos próximos dias, e este se prolongará por 45 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. Durante este tempo, cidadãos podem contribuir com sugestões e comentários. Essa é uma oportunidade crucial para que os interessados possam influenciar as futuras normas que regerão o comportamento a bordo. Todas as contribuições são importantes e serão consideradas na formulação da resolução final.
Com estas novas medidas, espera-se não apenas responder de forma efetiva aos incidents já ocorridos mas também prevenir futuras ocorrências. A participação da comunidade é essencial para que a resolução atenda realmente às necessidades de segurança e conforto de todos os envolvidos no ambiente aeronáutico.
