Já faz algum tempo que os aposentados e pensionistas do INSS aguardam notícias sobre o 14º salário. Assim, recentemente o Governo Federal anunciou o seu pronunciamento a respeito do décimo quarto salário dos aposentados, muitos ainda querem saber se o abono extra vai vir esse ano.
O projeto do décimo quarto salário do INSS, promete pagar um valor extra durante dois anos sem que seja necessário que o aposentado faça nada. Dessa forma, o projeto ainda se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Além disso, o ministro da previdência Carlos Lupi se pronunciou, relembrando que o governo ainda tem essa discussão em sua pauta.
Confira a seguir se o 14º salário foi aprovado com as últimas notícias que reunimos, hoje!
Como funciona o 14º salário dos aposentados
Em primeiro lugar, o Projeto de Lei 4367/2020 que determina que o 14º salário dos aposentados vai pagar um valor extra, foi criado pelo Deputado Pompeo de Mattos.
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O texto diz que o décimo quarto salário deve ser pago aos aposentados durante 2 anos como uma maneira de proporcionar um retorno dos valores que os aposentados perderam ao longo dos anos de pandemia.
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Quem poderá receber o 14 salário?
Assim que o 14º salário for aprovado, o mesmo é destinado apenas aos aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, e quem recebe auxílio-doença.
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A extensão do 14º salário dos aposentados, foi negada para os demais beneficiários do INSS, como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMC) por serem dos auxílios de caráter assistencial.
O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
Conforme as últimas notícias que temos hoje do 14º salário, para receber a aprovação do presidente da república, o abono extra, precisa, antes de tudo, passar por votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
Sendo assim, a expectativa que os aposentados tinham, era de que esse ano o décimo quarto seria aprovado, mas, infelizmente, ele acabou sendo prolongado após diversas discussões e divergências entre os representantes.
Nesse sentido, até agora sabemos que o 14º salário foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação.
Portanto, essa seria a última comissão pela qual o abono extra teria que passar antes de ser sancionado. Todavia, o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto. O que fez com que o mesmo fosse prolongado.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
Por fim, o atual presidente Lula se pronunciou quanto o décimo quarto salário dos aposentados do INSS. Nesse sentido, conforme o Ministro da Previdência Carlos Lupi, o mesmo não deve ser aprovado ainda esse ano de 2023. Pois não há orçamento o suficiente para custear os gastos.
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Mas, ainda que houvesse dinheiro disponível, não seria possível por não ser aprovado em todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
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