O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (26), ao longo da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, normas que levam o acesso ao Auxílio Gás para mais pessoas, prevendo atender mais de 20 milhões de famílias até 2025.
Hoje em dia, o pagamento contempla 5,6 milhões de famílias. Entenda a seguir como vai ocorrer essa expansão.
O que aconteceu
O anúncio da expansão ocorreu logo após Lula assinar um projeto de lei que propõe a criação de uma nova modalidade do Auxílio Gás, reservada às famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único.
Segundo o presidente, a medida destaca a dificuldade das famílias em situação de vulnerabilidade econômica em adquirir um gás de cozinha, cujo preço pode chegar a até R$ 140 em alguns estados, enquanto sai da Petrobras por R$ 36.
Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que o uso da lenha para cozinhar ainda causa mortes prematuras, sobretudo entre mulheres e crianças de comunidades afastadas, como quilombolas e ribeirinhos.
A ANP será responsável por credenciar revendedores que desejam aderir ao programa e vai definir um preço teto para o botijão, evitando que os descontos sejam absorvidos pela cadeia de revenda.
O presidente ainda assinou um decreto que consolida o programa Gás para Empregar, que busca aumentar a oferta de gás natural, reduzindo os preços ao consumidor e fomentando a neoindustrialização no Brasil.
A Empresa de Pesquisa Energética prevê que o setor de gás natural poderá gerar R$ 94,6 bilhões em investimentos e criar 436 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos.
O que é o Auxílio Gás
O Auxílio Gás visa minimizar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda, um problema recorrente no combate à pobreza do Brasil. A importância do tema entra em destaque também no G20, fórum internacional presidido pelo Brasil, que discute soluções para a pobreza energética ao nível global.
O projeto de lei visa aumentar os recursos reservados ao programa, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões até 2026, beneficiando mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025.
O Auxílio Gás paga a cada dois meses o valor integral do botijão de gás, estipulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O calendário deste é igual ao do Bolsa Família. Assim, para receber os valores, é preciso estar cadastrado no Cadastro Único.
Quem terá direito ao novo benefício
Vale ressaltar que o programa passará a se chamar “Gás para Todos”. E aqueles que têm interesse em participar precisam estar inscrito no Cadastro Único, e possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (hoje, R$ 706 por pessoa).
Atualmente, de acordo com o governo, 5,6 milhões de famílias são atendidas pelo auxílio gás.
O programa continuará sendo vinculado ao Bolsa Família?
O governo pretende desvincular o auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família. Atualmente, ambos benefícios são pagos ao mesmo tempo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reclama que alguns beneficiários deixam de comprar gás para usar para outros funs.
Como será entregue o gás
Por fim, a Caixa Econômica Federal vai desenvolver uma plataforma para que os beneficiários se cadastrem, e para administrar o programa. Com o app, as famílias contempladas poderão adquirir o botijão diretamente nas revendedoras.
